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Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas…

Prefeitura de Mutuipe Mutuípe/BA

Prefeitura de Mutuipe (Mutuípe/BA) abriu um credenciamento para contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas…. O valor estimado é de R$ 9.766,67 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 9.766,67
Propostas até
31/12/2026, 17:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de setembro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13827035000140-1-000135/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabeleireiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CABELEIREIRO4 UNIDADER$ 2.000,00
2SALGADEIRO4 UNIDADER$ 1.766,67

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
1153/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mutuipe

Município de Mutuipe

Unidade: Mutuipe

Local: Mutuípe/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.766,67.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mutuipe, em Mutuípe/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13827035000140-1-000135/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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