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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem

Ministério da Justiça e Segurança Pública Macapá/AP

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Macapá/AP) publicou uma dispensa para contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem. O valor estimado é de R$ 65.190,00 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoLimpeza e conservaçãoMais licitações de limpeza e conservação
Valor estimado
R$ 65.190,00
Propostas até
27/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00394494000136-1-001183/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem, compreendendo a retirada e inserção de embarcações na água, permanência em pátio ou estrutura apropriada, guarda, custódia e limpeza de embarcações do NEPOM/DREX/SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção de Embarcações (estrutural e funcional) Serviço de docagem, guarda, custódia, movimentação, retirada/inserção na água e limpeza de embarcações oficiais do NEPOM/SR/PF/AP1 UNIDADER$ 65.190,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08361.004333/2026-68
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Superintendencia Reg.dep.policia Federal - Ap

Local: Macapá/AP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de docagem"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.190,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Macapá/AP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394494000136-1-001183/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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