Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida
Prefeitura de Pindamonhangaba Pindamonhangaba/SP
Prefeitura de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba/SP) abriu um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida. O valor estimado é de R$ 2.084.997,60 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.084.997,60
- Propostas até
- 18/11/2026, 07:59
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45226214000119-1-000481/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida, destinado ao acolhimento residencial e ao suporte psicossocial de pessoas adultas acompanhadas pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, que não necessitem de internação hospitalar, mas demandem apoio para organização da vida cotidiana, adesão ao tratamento, fortalecimento da autonomia, proteção, retomada de vínculos familiares e comunitários e reinserção social, conforme avaliação técnica e fluxos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação d (Ampla disputa) SERVIÇOS ESPECIFICOS - Especificação: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida, destinado ao acolhimento residencial e ao suporte psicossocial de pessoas adultas acompanhadas pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, que não necessitem de internação hospitalar, mas demandem apoio para organização da vida cotidiana, adesão ao tratamento, fortalecimento da autonomia, proteção, retomada de vínculos familiares e comunitários e reinserção social, conforme avaliação técnica e fluxos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. | 180 SERVIÇO | R$ 11.583,32 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17358/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pindamonhangaba
Município de Pindamonhangaba
Unidade: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP
Local: Pindamonhangaba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Moradia Assistida"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.084.997,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45226214000119-1-000481/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
