Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para…
Prefeitura de São Francisco de Paula São Francisco de Paula/RS
Prefeitura de São Francisco de Paula (São Francisco de Paula/RS) abriu um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para…. O valor estimado é de R$ 524.733,49 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 09:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 524.733,49
- Propostas até
- 28/10/2026, 09:29
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88756879000147-1-000547/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 09:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Francisco de Paula/RS
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 36 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Partida Futebol de Campo - Equipe de Arbitragem: um árbitro, dois auxiliares, um delegado e um mesário para jogo de futebol de campo, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado ou domingo à tarde, sendo de 2 a 4 jogos por campo. Partida com duração de dois tempos de 45 minutos (podendo haver prorrogação e pênaltis nas fases mata-mata). Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Início dos jogos: aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 60 Unidade de Serviço Técnico | R$ 1.082,58 |
| 2 | LOTE 2 - Partida Futebol de Salão - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 50 Unidade de Serviço Técnico | R$ 495,21 |
| 3 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria 2ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 50 Unidade de Serviço Técnico | R$ 492,17 |
| 4 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria 3ª divisão- Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 80 Unidade de Serviço Técnico | R$ 492,17 |
| 5 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 40 Unidade de Serviço Técnico | R$ 537,25 |
| 6 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com rádio comunicador. jogos serão no sábado e durante a semana à noite, sendo de 2 a 5 jogos por noite. Os jogos terão duração de dois tempos de 20 minutos cada, sendo o último minuto cronometrado. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00. Aos domingos das 15:00 às 21:00. De segunda-feira à sexta-feira das 19:00 às 23:00. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência a escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 40 Unidade de Serviço Técnico | R$ 522,17 |
| 7 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 390,47 |
| 8 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 353,62 |
| 9 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 371,83 |
| 10 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 372,67 |
| 11 | LOTE 2 - Partida de Futebol de Salão - Categoria de base 14 - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol de salão, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 407,75 |
| 12 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria 1ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. "adesivos em vinil. Troféus nestes modelos poderão mudar apenas as artes, conforme modalidade do evento. | 30 Unidade de Serviço Técnico | R$ 532,25 |
| 13 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria 2ª divisão - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 538,67 |
| 14 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria Feminino - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 457,92 |
| 15 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria Veterano - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 518,42 |
| 16 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 6 a 7 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30 | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 352,92 |
| 17 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 8 a 9 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. (em caso de atraso a empresa terá uma multa de 30% no valor total da rodada) horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 357,52 |
| 18 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 10 a 11 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30. | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 390,36 |
| 19 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 12 a 13 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30 | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 358,27 |
| 20 | LOTE 3 - Partida de Futebol Sete - Categoria de Base 14 anos - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. horários dos jogos: Aos sábados das 13:30 às 18:00 e aos domingos das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:30 | 20 Unidade de Serviço Técnico | R$ 428,19 |
| 21 | LOTE 3 - Torneio de Futebol Sete - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futebol sete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos | 12 Unidade de Serviço Técnico | R$ 2.045,27 |
| 22 | LOTE 4 - Torneio de Basquete-Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de basquete, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. | 4 Unidade de Serviço Técnico | R$ 2.005,29 |
| 23 | LOTE 5 - Torneio de Bocha-Equipe de Arbitragem: um árbitro e um mesário para jogo de bocha, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. | 4 Unidade de Serviço Técnico | R$ 1.762,44 |
| 24 | LOTE 6 - Torneio de Handebol -Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de handebol, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 5 horas de duração Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. | 2 Unidade de Serviço Técnico | R$ 2.070,33 |
| 25 | LOTE 7 - Torneio de Futevôlei (quadra de areia) - Equipe de Arbitragem: dois árbitros e um mesário para jogo de futevôlei, incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento onde serão realizados os jogos 10 horas de duração com intervalo do meio dia. Obs: equipe de arbitragem com placar de PVC. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos | 4 Unidade de Serviço Técnico | R$ 1.983,46 |
| 26 | LOTE 8 - Partidas Vôlei de quadra 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha e Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo à noite, com duração de dois tempos de 25 minutos cada. Os árbitros deverão estar no local da partida devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite, sendo de 2 a 4 jogos por noite. Jogos melhor de 5 sets. Horários dos jogos: Aos sábados das 18:30 às 23:00min. Aos domingos das 14:00 às 20:00, de segunda-feira à sexta-feira das 19:00minh às 23:00. Para os jogos das fases semifinal e final serão 02 árbitros + 02 árbitros de linha + 01 mesário. A empresa deverá apresentar com 24h de antecedência e escala de arbitragem de cada rodada para aprovação da Secretaria de Esportes. A empresa deverá disponibilizar de um palestrante qualificado para a modalidade para dar uma capacitação técnica para os atletas. | 35 Unidade de Serviço Técnico | R$ 492,85 |
| 27 | LOTE 8 - Torneio de vôlei de quadra - duração de 5 horas - Equipe de Arbitragem: 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha. Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite. Os árbitros deverão estar no local dos jogos devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 08:00 às 13:00 ou das 13:30 às 18:30. Aos domingos das 08:00 às 13:00 | 5 Unidade de Serviço Técnico | R$ 2.009,04 |
| 28 | LOTE 8 - Torneio de vôlei de quadra - duração de 9 horas - Equipe de Arbitragem: 1 árbitro 1 mesário e 2 juízes de linha Obs: equipe de arbitragem com bandeira eletrônica, e rádio comunicador. Os jogos serão realizados no sábado e domingo e durante a semana à noite. Os árbitros deverão estar no local dos jogos devidamente fardados 30 minutos antes do horário de início dos jogos. Horários dos jogos: Aos sábados das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 19:30. Aos domingos das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 19:30 | 5 Unidade de Serviço Técnico | R$ 2.065,69 |
| 29 | LOTE 8 - Torneio de vôlei de areia - Equipe de Arbitragem: 2 árbitros 1 mesário incluindo todas as despesas com alimentação e deslocamento | 5 Unidade de Serviço Técnico | R$ 1.973,61 |
| 30 | LOTE 9 - Torneio de sinuca - Equipe de arbitragem com 2 árbitros e 1 mesário e com 12 tacos e 4 mesas oficiais com certificado - Duração de 10 horas | 4 Unidade de Serviço Técnico | R$ 3.858,48 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1943/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Francisco de Paula
Município de Sao Francisco de Paula
Unidade: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco de Paula/RS
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Hospital Nossa Senhora da Conceição S/a · Publicada 26 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 09:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 524.733,49.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Francisco de Paula, em São Francisco de Paula/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88756879000147-1-000547/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
