Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…
Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias Duque de Caxias/RJ
Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias (Duque de Caxias/RJ) abriu uma dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07432522000101-1-000016/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado aos estagiários dos cursos de Enfermagem e Agente Terapêutico, bem como dos demais cursos que venham a ser oferecidos pela FUNDEC e que contemplem a realização de estágio
Informações complementares
Havendo divergência entre as informações disponibilizadas no Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão aos do Aviso.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS COM COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS MÉDICAS HOSPILATARES E ASSISTÊNCIA FUNERAL. | 494 UNIDADE |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000.961/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias
Fundec - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, Ciencia, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias
Unidade: Mrj-fundação Apoio Esc.t.c.t E.l.c P. Sociais
Local: Duque de Caxias/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias, em Duque de Caxias/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07432522000101-1-000016/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
