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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias Duque de Caxias/RJ

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias (Duque de Caxias/RJ) abriu uma dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurosMais licitações de seguros
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
03/11/2026, 09:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07432522000101-1-000016/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado aos estagiários dos cursos de Enfermagem e Agente Terapêutico, bem como dos demais cursos que venham a ser oferecidos pela FUNDEC e que contemplem a realização de estágio

Informações complementares

Havendo divergência entre as informações disponibilizadas no Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão aos do Aviso.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS COM COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS MÉDICAS HOSPILATARES E ASSISTÊNCIA FUNERAL.494 UNIDADE

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000.961/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias

Fundec - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, Ciencia, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias

Unidade: Mrj-fundação Apoio Esc.t.c.t E.l.c P. Sociais

Local: Duque de Caxias/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra…"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias, em Duque de Caxias/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07432522000101-1-000016/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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