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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho

São Gabriel da Palha Câmara Municipal São Gabriel da Palha/ES

São Gabriel da Palha Câmara Municipal (São Gabriel da Palha/ES) abriu uma dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho. O valor estimado é de R$ 44.126,60 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES contrata empresa especializada para oferecer serviços de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, alinhados às normas legais e ao eSocial, com foco em atender as exigências da legislação trabalhista e previdenciária, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 44.126,60
Propostas até
05/11/2026, 11:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
27554914000150-1-000019/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, visando ao atendimento da legislação trabalhista, previdenciária, das normas de saúde e segurança ocupacional e das exigências do eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES.

Informações complementares

Esta Dispensa ocorrerá com exclusividade para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme preconiza a Lei Complementar nº147/2014.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Serviços de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, conforme itens 01 a 09 do Edital.1 UNIDADER$ 44.126,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
727/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Gabriel da Palha Câmara Municipal

Sao Gabriel da Palha Camara Municipal

Unidade: Camara Municipal de São Gabriel da Palha - ES

Local: São Gabriel da Palha/ES

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.126,60.

Quem está contratando e onde?

São Gabriel da Palha Câmara Municipal, em São Gabriel da Palha/ES, por dispensa. Número de controle no PNCP: 27554914000150-1-000019/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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