Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional e…
Viamao Câmara Municipal Viamão/RS
Viamao Câmara Municipal (Viamão/RS) abriu um pregão eletrônico para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional e…. O valor estimado é de R$ 80.893,10 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A câmara municipal busca contratar empresa especializada para oferecer serviços de saúde ocupacional e medicina do trabalho. Os serviços serão prestados em suas unidades e dependências, com foco em garantir condições seguras para os trabalhadores. A contratação inclui avaliação de riscos, acompanhamento e atendimento médico voltado ao bem-estar dos funcionários, com prazo de execução definido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 80.893,10
- Propostas até
- 13/11/2026, 14:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00550694000130-1-000070/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional e de medicina e segurança do trabalho, conforme descrito neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de ficha técnica de Perfil Profissiográfico Previdenciário | 157 un | R$ 2,28 |
| 2 | Treinamento/Palestra para integrantes da CIPA | 1 un | R$ 906,98 |
| 3 | Exames ocupacionais | 183 un | R$ 71,77 |
| 4 | Exames ocupacionais periódicos | 136 un | R$ 89,94 |
| 5 | Homologação de atestados superiores de 3 dias até 14 dias | 26 un | R$ 59,97 |
| 6 | Avaliação e homologação de atestados médicos superior a 15 dias | 26 un | R$ 99,98 |
| 7 | Audiometria Tonal | 2 un | R$ 46,44 |
| 8 | Acuidade Visual | 10 un | R$ 26,58 |
| 9 | Avaliação Psicossocial | 10 un | R$ 77,21 |
| 10 | Elaboração, Revisão, Atualização e Acompanhamento do PGR | 1 un | R$ 1.526,33 |
| 11 | Avaliação de Riscos Psicossociais | 1 un | R$ 1.320,98 |
| 12 | Elaboração, Revisão, Atualização e Acompanhamento do PCMSO | 1 un | R$ 1.394,97 |
| 13 | Elaboração, Revisão, Atualização e Acompanhamento do LTCAT | 1 un | R$ 1.812,51 |
| 14 | Elaboração, Revisão, Atualização e Acompanhamento do LIP | 1 un | R$ 1.416,10 |
| 15 | Assessoria e Suporte Técnico para o eSocial (até 4h/mês - sob demanda) | 12 un | R$ 668,64 |
| 16 | Junta Médica | 10 un | R$ 2.845,00 |
| 17 | Perícia médica individualizada - Aptidão mental | 20 un | R$ 160,38 |
| 18 | Laudo de Conformidade e Conforto Ambiental (Térmico, Lumínico e Acústico) | 1 un | R$ 1.820,76 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 489
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Viamao Câmara Municipal
Viamao Camara Municipal
Unidade: Viamao Camara Municipal
Local: Viamão/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional e…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 80.893,10.
Quem está contratando e onde?
- Viamao Câmara Municipal, em Viamão/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00550694000130-1-000070/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.