Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
Prazo de propostas encerradoDispensaEducação e treinamento

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos

Prefeitura de Jacobina Jacobina/BA

Prefeitura de Jacobina (Jacobina/BA) publicou uma dispensa para contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos. O valor estimado é de R$ 65.042,00 e as propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 65.042,00
Propostas até
06/10/2026, 23:59
horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
14197586000130-1-000150/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

Grátis

Esta encerrou. Receba as próximas

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de educação na Bahia. Só quando houver novidade.

Educação · Bahia

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita às crianças em comemoração ao Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 57 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Massa Gelatinosa de Brincar (Tipo Amoeba / Geleca / Slime), Peso Líquido: 110g por unidade, Acondicionamento: Pote plásticos com tampa, que preserve a umidade e a consistência do produto, Características: Produto 100% atóxico, lavável, de base aquosa, flexível e indicado para uso infantil, Certificação Obrigatória: Produto devidamente certificado pelo INMETRO, constando o selo de conformidade na embalagem e atendendo às normas de segurança para brinquedos.50 UNDR$ 8,50
2Bambolê Recreativo Infantil (Padrão Nº 16 / Aprox. 16 polegadas), Diâmetro: Aproximadamente 60 cm a 65 cm, Material: Plástico rígido, leve e de alta resistência (ex: polipropileno ou PEAD), com superfície lisa e acabamento sem rebarbas, Características: Produto flexível, atóxico, próprio para atividades lúdicas, recreativas e educacionais, com cores sortidas/vibrantes, Requisitos de Segurança: Atendimento às normas de segurança vigentes para brinquedos, com certificação compulsória do INMETRO impressa no produto ou na embalagem/rótulo.200 UNDR$ 4,41
3Brinquedo Bolha de Sabão Temática (Modelo Dinossauro / Tubo ou Frasco Individual), Unidade de Fornecimento: Unidade (C/ 1), Apresentação: Frasco/tubo plástico resistente com tampa acoplada contendo vareta/argola para sopro, com design decorativo ou formato alusivo ao tema dinossauro, Volume do Líquido: Aproximadamente 60 ml a 100 ml de solução líquida atóxica pronta para uso, Características: Líquido 100% atóxico, seguro, formulado para produzir bolhas resistentes; frasco em cores sortidas (conforme disponibilidade), Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.400 UNDR$ 11,47
4Boneca Infantil com Acessórios, Apresentação: Conjunto cartelado contendo 1 (uma) boneca miniatura, acompanhada de acessórios intercambiáveis (vestidos/trocas de roupa, bolsinha, chapéus ou presilhas), Material: Plástico atóxico e resistente, com acabamento adequado para uso infantil, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas, com elementos lúdicos voltados para a coordenação motora e criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, devendo constar o selo de identificação na embalagem.100 UNDR$ 9,96
5Brinquedo Boneco Ninja Escalador (Gruda na Parede), Apresentação: Unidade embalada em cartela plástica protetora, Material: Fabricado em material plástico flexível e emborrachado (TPR ou silicone de alta aderência), atóxico, Características: Boneco com propriedades aderentes que permitem "escalar" ou "grudar" ao ser lançado contra superfícies lisas verticais (como paredes e vidros), com mãos e pés pegajosos que não mancham as superfícies. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, constando o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 2,57
6Coleção de Bonecos de Ação / Heróis (Kit com 4 Peças), Apresentação: Conjunto/cartela contendo 4 (quatro) bonecos de personagens heróis, Tamanho/Altura: Aproximadamente 12 cm cada miniatura, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com acabamento adequado e pintura segura, Características: Bonecos articulados ou estáticos (conforme padrão do modelo), em cores sortidas e fiéis ao tema de heróis, destinados a atividades lúdicas e recreativas, Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 13,32
7Balde de Praia com Acessórios “modelo Bella”, Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 10,00
8Balde de Praia com Acessórios, “modelo Bob” Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 12,64
9Brinquedo Educativo / Jogo de Argolas na Água (Aquaplay Portátil), Dimensões Aproximadas: Comprimento/Altura de aproximadamente 10 cm, Apresentação: Unidade em formato compacto com visor em acrílico transparente vedado, preenchido com líquido atóxico e elementos móveis/argolas internas, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com sistema hermético de vedação para evitar vazamentos do líquido interno, Características: Botões de acionamento mecânico para impulsionar as peças internas por meio de jatos de água, estimulando a coordenação motora e a concentração. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.350 UNDR$ 5,60
10Mini Moto de Brinquedo / Moto de Trilha (Modelo Colecionável ou Recreativo), Dimensões Aproximadas: Comprimento de aproximadamente 18,5 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento sem rebarbas e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas de trilha/cross, com detalhes visuais e cores sortidas, adequado para o desenvolvimento lúdico e recreativo infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 12,16
11Conjunto / Panelinha de Brinquedo Infantil Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo utensílios de cozinha de brinquedo (como panela com tampa e acessórios culinários lúdicos, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o desenvolvimento lúdico, criativo e de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.150 UNDR$ 11,00
12Conjunto Fogão com Panelinhas de Brinquedo Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo 1 (um) fogão de brinquedo acompanhado de 2 (duas) panelinhas e acessórios culinários lúdicos (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o estímulo da imaginação, coordenação motora e brincadeiras de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.150 UNDR$ 11,47
13Cubo Mágico Colorido de Quebra-Cabeça, Apresentação: Unidade em embalagem protetora (caixa ou solapa, conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com peças coloridas de encaixe deslizante suave, Características: Quebra-cabeça tridimensional composto por blocos giratórios com faces de cores distintas, projetado para estimular o raciocínio lógico, a concentração e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.200 UNDR$ 10,30
14Kit de Missangas Infantis com Motivo de Morango, Dimensões da Embalagem: Aproximadamente 21,5 cm de comprimento, Apresentação: Conjunto cartelado contendo miçangas/contas coloridas com formatos variados e/ou temáticos (morango) acompanhadas de fio ou acessórios para montagem de bijuterias artesanais, Material: Plástico atóxico, leve e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a criatividade, a coordenação motora fina e a habilidade manual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 6,46
15Kit de Veículos Infantis "High Speed", Apresentação: Conjunto cartelado contendo sortimento de miniaturas de veículos esportivos/de corrida (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado para uso infantil e livre de rebarbas, Características: Design voltado para o tema de alta velocidade (carros de corrida ou superesportivos), em cores sortidas e vibrantes, ideal para estimular o faz de conta e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 9,99
16Mini Moto Infantil na Solapa, Dimensões: Comprimento aproximado de 12 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas, em cores sortidas e vibrantes, voltado para atividades recreativas e desenvolvimento lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.200 UNDR$ 10,75
17Brinquedo Pega Peixe Infantil (Mecanismo Rotativo ou Magnético), Dimensões: Tamanho aproximado de 21 cm, Apresentação: Conjunto composto por base/tabuleiro em formato de lago ou lagoa, acompanhado de miniaturas de peixes e varas de pesca (ou mecanismo de captura correspondente ao padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, a concentração, a agilidade e a percepção visual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 12,45
18Pião Recreativo Colorido com Luzes (Lançamento Mecânico ou por Corda/Puxador), Apresentação: Unidade embalada em cartela protetora ou caixa (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso e sem rebarbas, Características: Dispositivo dotado de mecanismo de rotação que aciona luzes LED integradas ao girar, projetado para estimular a coordenação motora, a percepção visual e o entretenimento infantil. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.200 UNDR$ 13,09
19Bateria Musical Infantil Divertida, Apresentação: Conjunto composto por tambores/pancadas musicais acompanhados de baquetas (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 11,08
20Conjunto de Raquetes Recreativas / Jogo de Tênis de Praia, Apresentação: Conjunto composto por par de raquetes leves acompanhadas de peteca ou bola plástica (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e bordas arredondadas sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a prática de atividades físicas ao ar livre, a coordenação motora, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 7,33
21Pandeiro Musical Infantil Pequeno, Apresentação: Unidade em formato circular com platinelas / soalhoas metálicas ou plásticas embutidas nas bordas, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o senso de ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 6,71
22Guitarra Musical de Brinquedo Infantil, Apresentação: Unidade em formato alusivo a uma guitarra, com cordas decorativas, teclas ou botões interativos (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a imaginação, a percepção auditiva, o ritmo e o primeiro contato com o universo musical na infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 7,88
23Flauta Musical Infantil Colorida, Apresentação: Unidade em formato de instrumento de sopro (flauta doce/recreativa), acompanhada ou não de limpador/vareta (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, bocal anatômico e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, a respiração e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.200 UNDR$ 5,55
24Cavalinho de Brinquedo "Ventania", Apresentação: Unidade em formato alusivo a um cavalo (com as características e acessórios padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 10,00
25Bichinho de Vinil Infantil com Apito (Modelos Sortidos), Apresentação: Unidade em formato de animalzinho macio com dispositivo sonoro (apito) integrado, Material: Vinil atóxico, macio e flexível, com toque agradável, cantos arredondados e acabamento livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o tato, a percepção auditiva, a coordenação motora e o faz de conta na primeira infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 5,61
26Bola de Vinil com Mola, Apresentação: Unidade composta por esfera em vinil conectada a elemento flexível/mola (conforme o padrão do fabricante), Material: Vinil e plástico atóxicos, resistentes e flexíveis, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a coordenação motora, a agilidade, o dinamismo e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 5,76
27Estojo / Kit Escolar com 24 Peças, Apresentação: Estojo contendo sortimento de materiais escolares/artísticos (contendo itens como lápis de cor, giz de cera, canetinhas hidrográficas ou acessórios correlatos, conforme o padrão do fabricante), Material: Componentes atóxicos e seguros para uso infantil, com estojo em material resistente, Características: Conjunto voltado para o desenvolvimento educacional, atividades artísticas, pintura e estímulo à criatividade infantil, em cores variadas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para materiais escolares e brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.200 UNDR$ 10,00
28Fadinha com Acessórios Infantil, Apresentação: Conjunto composto por miniatura de boneca temática (fadinha) acompanhada de acessórios complementares (como varinha, asas removíveis ou pequenos adereços, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido e vinil atóxico, seguros para o manuseio infantil, com acabamento liso e cantos arredondados, livres de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 15,15
29Miniatura de Moto "Moto Rodão", Apresentação: Unidade em formato alusivo a motocicleta/moto de brinquedo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.100 UNDR$ 12,32
30Helicóptero de Brinquedo, Apresentação: Unidade em formato alusivo a uma aeronave/helicóptero, dotada de hélices e rodas livres (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.50 UNDR$ 8,53

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
401/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Jacobina

Município de Jacobina

Unidade: Prefeitura Municipal de Jacobina - Ba

Local: Jacobina/BA

Mais 12 licitações abertas de Prefeitura de JacobinaTodas de Prefeitura de Jacobina

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Abertas parecidas

Ver todas de educação e treinamento na Bahia

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.042,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Jacobina, em Jacobina/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14197586000130-1-000150/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Veja também