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Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado São Luís/MA

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado (São Luís/MA) abriu uma dispensa para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado. O valor estimado é de R$ 21.646,53 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMaterial de escritórioMais licitações de material de escritório
Valor estimado
R$ 21.646,53
Propostas até
09/11/2026, 11:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04399337000174-1-000007/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Material de escritório · Maranhão

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PAINEL ANÚNCIO LONA TAMANHO 6M X 2M COM GRID PARA SUSTENÇÃO1 UnidadeR$ 2.693,33
2CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLÁVEL , QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: ESFERA DE TUNGSTÊNIO , TIPO ESCRITA: GROSSA , COR TINTA: AZUL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO CILÍNDRICO 14,5MM DIÂMETRO, COM LOGOMARCA240 UnidadeR$ 5,33
3SACOLA ECOLOGICA, Sacola em tecido algodão cru, medindo 30x30x10cm, alça sem algodão cru de 60cm de comprimento e de 3,0cm de largura, personalizada através de serigrafia em cores, em um dos lados, no tamanho máximo de 20x20cm240 UNIDADER$ 39,22
4Material Gráfico - Tipo: Folder 15x21 (fechado ou dobrado) e 30x21 (aberto). 4x4 em papel couchê fosco com uma dobra.240 UNIDADER$ 3,58
5Cartaz impresso em papel couchê brilho, gramatura 170 g, Formato aproximado 440 x 620 mm.10 UNIDADER$ 5,42
6Crachá impresso em papel cartão supremo 250 gr, Acabamento furado e com cordão, Formato aproximado 100 x 150 mm.250 MetrosR$ 5,85
7Banner em lona com acabamento com bastão, tamanho variado; impressão digital 4X0 colorido, ponteira com duas hastes na parte inferior e superior. Medidas:1,20 x 0,80cm. suporte desmontável10 UnidadeR$ 80,78
8PASTA EVENTOS, MATERIAL: COURO SINTÉTICO , COMPRIMENTO: 38 CM, ALTURA: 28 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIVISÕES INTERNAS, PORTA CANETAS E CARTÕES , TIPO IMPRESSÃO: GRAVAÇÃO SILKSCREEN NA COR BRANCA , QUINAS ARRENDONDADAS, COR: PRETA30 UnidadeR$ 59,50
9BLOCO RASCUNHO, MATERIAL: PAPEL , TIPO: SEM PAUTA , TIPO PAPEL: OFF-SET , COMPRIMENTO: 210 MM X 19 CM, GRAMATURA: 75 G/M2, QUANTIDADE FOLHAS: 50UN, APLICAÇÃO: ANOTAÇÕES DIVERSAS , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO 4/0 CORES, CONFORME MODELO PERSONALIZADO250 UnidadeR$ 13,17

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PGE/04066/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral do Estado

Unidade: Procuradoria Geral do Estado

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.646,53.

Quem está contratando e onde?

Estado do Maranhão - Procuradoria Geral do Estado, em São Luís/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04399337000174-1-000007/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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