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Contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao programa…

Convales - Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas Arinos/MG

Convales - Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Arinos/MG) abriu um credenciamento para contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao programa…. O valor estimado é de R$ 424,94 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 424,94
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
06070075000125-1-000052/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao programa miguilim, conforme deliberação cib-sus/mg nº 4.284, de 25 de julho de 2023; deliberação cib-sus/mg nº 4.532, de 18 de dezembro de 2023; deliberação cib-sus/mg nº5.083, de 06 de fevereiro de 2025 e alterações.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONSULTA OFTALMOLOGICA BÁSICA - DEVE CONTEMPLAR: MAPEAMENTO DE RETINA; TESTE DE VISÃO DE CORES; TESTE ORTÓPTICO; TONOMETRIA; CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA CBO OFTALMOLOGIA; RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA;1 UNDR$ 81,18
2CONFECÇÃO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS.1 UNDR$ 343,76

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
0036/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Convales - Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas

Convales - Consorcio de Saude e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas

Unidade: Unidade Única

Local: Arinos/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresas especializadas em saúde ocular para atendimento ao programa…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 424,94.

Quem está contratando e onde?

Convales - Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, em Arinos/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06070075000125-1-000052/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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