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Contratação de instituição financeira oficial para gerir

Tribunal de Justiça Manaus/AM

Tribunal de Justiça (Manaus/AM) abriu um pregão eletrônico para contratação de instituição financeira oficial para gerir. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços financeirosMais licitações de serviços financeiros

Foto: Chris Woodrich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Prédio de agência bancária
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
13/11/2026, 09:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04812509000190-1-000352/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de instituição financeira oficial para gerir, com exclusividade, as contas de depósitos judiciais vinculadas a processos que tramitam no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nestas compreendidas as atinentes a precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Informações complementares

Informamos que, para fins de operacionalização do Pregão Eletrônico no sistema Compras.gov.br, cujo critério de julgamento é o MAIOR DESCONTO, foi cadastrado o valor referencial de R$ 1,00 (um real), exclusivamente como base para aplicação dos descontos percentuais, não representando o valor efetivo da contratação. Ressaltamos que as propostas deverão observar rigorosamente as condições, os critérios e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e no Mapa de Preços, especialmente quanto ao fator de remuneração. Esclarecemos, ainda, que, embora o subitem 9.1.2 do Edital estabeleça a utilização de 4 (quatro) casas decimais, o sistema Compras.gov.br admite apenas 2 (duas) casas decimais para o registro dos descontos percentuais. Nesse sentido, considerando que o fator de remuneração estimado no Mapa de Preços corresponde a 0,0174, equivalente a 1,74%, este último percentual será considerado, para fins de operacionalização no sistema, como o valor mínimo aceitável. Solicitamos, portanto, especial atenção dos licitantes no cadastramento de suas propostas e na formulação dos lances, de modo a assegurar a compatibilidade com os parâmetros estabelecidos nos documentos que integram o Edital e com as limitações operacionais do sistema Compras.gov.br.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Bancário Serviço Bancário - Contratação de instituição financeira oficial para gerir, com exclusividade, as contas de depósitos judiciais vinculadas a processos que tramitam no Poder Judiciário do Estado do Amazonas.1 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/000008568-00
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Amazonas Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Local: Manaus/AM

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de instituição financeira oficial para gerir"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Manaus/AM, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04812509000190-1-000352/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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