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Contratação de mão de obra para elaboração de estruturas de decoração natalina

Câmara Municipal de Tiete Tietê/SP

Câmara Municipal de Tiete (Tietê/SP) abriu uma dispensa para contratação de mão de obra para elaboração de estruturas de decoração natalina. O valor estimado é de R$ 52.876,80 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A câmara municipal de tiete contrata mão de obra para criar, montar, instalar e manter estruturas de decoração natalina em espaços públicos. O trabalho inclui confecção, fixação e plantão de manutenção do projeto. A execução será realizada em prazo definido, sem quantidades ou locais específicos mencionados no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoServiços de apoio e terceirizaçãoMais licitações de serviços de apoio e terceirização
Valor estimado
R$ 52.876,80
Propostas até
04/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01626818000187-1-000043/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de mão de obra para elaboração de estruturas de decoração natalina, com confecção, montagem, instalação, fixação e plantão de manutenção do projeto de decoração natalina

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1MÃO DE OBRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTRUTURAS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM CONFECÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO E PLANTÃO DE MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ.1 SERR$ 52.876,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
857/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Tiete

Camara Municipal de Tiete

Unidade: Camara Municipal de Tiete

Local: Tietê/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de mão de obra para elaboração de estruturas de decoração natalina"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 52.876,80.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Tiete, em Tietê/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01626818000187-1-000043/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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