Plano odontológico para funcionários do SEBRAE/PE
Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco-sebrae/pe Recife/PE
Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco-sebrae/pe (Recife/PE) abriu um pregão eletrônico para plano odontológico para funcionários do SEBRAE/PE. As propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09829524000164-1-000050/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
9 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da licitação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (16 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A empresa precisa contratar uma operadora de plano odontológico coletivo para funcionários do SEBRAE/PE e seus dependentes, com cobertura em todo Pernambuco e emergência nacional. O que mais pesa é o IDSS da ANS (mínimo 0,60 em 2025) e a comprovação de atendimento a pelo menos 250 beneficiários em planos anteriores.
- Critério de julgamento
- Menor Preço por Grupo
- Sessão de disputa
- Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
- Local de execução
- Pernambuco (abrangência estadual), com cobertura nacional apenas em emergência
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da licitação · [email protected]
Documentos de habilitação (9)
- Cédula de identidade do(s) sócio(s) administrador(es)
- Prova de registro comercial, no caso de empresa individual
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
- Ato de nomeação ou eleição dos administradores, devidamente registrado
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Municipal da sede da empresa
- Certidão do FGTS (CRF) com regularidade
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa
Qualificação técnica (4)
- Registro ou inscrição da empresa no CRO – Conselho Regional de Odontologia, em plena validade
- Registro da operadora junto à ANS
- Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS) igual ou superior a 0,60 no ano de 2025
- Atestado de contratos de plano odontológico coletivo com pelo menos 250 beneficiários
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de operadora de Plano Odontológico Coletivo Empresarial, por meio de rede credenciada, para atender o quadro de empregados do SEBRAE/PE e seus dependentes/agregados, com a abrangência Estadual e, para os casos de emergência, abrangência nacional
Informações complementares
Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos)
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço odontológico Plano Odontológico Básico | 3.948 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | Serviço odontológico Plano Odontológico Intermediário (básico + cobertura para ortodontia e clareamento) | 936 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | Serviço odontológico Plano Odontológico Avançado (intermediário + cobertura para prótese) | 1.968 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 202600325
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco-sebrae/pe
Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco-sebrae/pe
Unidade: Serviço Apoio a Micros e Pequenas Empresas-pe
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Plano odontológico para funcionários do SEBRAE/PE"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco-sebrae/pe, em Recife/PE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 09829524000164-1-000050/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.