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Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de…

Prefeitura de Delmiro Gouveia Delmiro Gouveia/AL

Prefeitura de Delmiro Gouveia (Delmiro Gouveia/AL) abriu um credenciamento para contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de…. As propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão contrata um parecerista para analisar, classificar e emitir parecer técnico sobre projetos e ações culturais apresentados em editais do Plano Nacional Aldir Blanc. Os pareceres serão emitidos conforme a Lei 14.399/2022, referentes ao fomento à cultura. O trabalho ocorre dentro do processo de credenciamento de pareceristas previsto para 2026.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
26/11/2026, 00:00
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
12224895000127-1-000131/2026
22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de Pareceristas 06/2026, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público – Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8159021Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de Pareceristas XX/2026, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.1 svR$ 70,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
1000.013456.2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Delmiro Gouveia

Município de Delmiro Gouveia

Unidade: Município de Delmiro Gouveia/al

Local: Delmiro Gouveia/AL

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de Parecerista credenciado através do Processo de Credenciamento de…"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Delmiro Gouveia, em Delmiro Gouveia/AL, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 12224895000127-1-000131/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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