Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para a…
Prefeitura de Lagoa do Mato Lagoa do Mato/MA
Prefeitura de Lagoa do Mato (Lagoa do Mato/MA) abriu um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para a…. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Lagoa do Mato busca contratar uma empresa especializada para realizar consultas médicas especializadas, atendendo às demandas da secretaria de saúde. O serviço será prestado com base no termo de referência definido no anexo do edital, sem especificação de quantidade, prazo ou local de atendimento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01613315000177-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para a realização de consultas médicas especializadas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Médica - Cardiologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 2 | Consulta Médica - oftamologia pré-operatoria | 1.200 Unidade | Sigiloso |
| 3 | Consulta Médica - Clínico Geral | 2.500 Unidade | Sigiloso |
| 4 | Consulta Médica - Dermatologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 5 | Consulta Médica - Endocrinologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 6 | Consulta Médica - Gastroenterologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 7 | Consulta Médica - Ginecologia/Obstetrícia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 8 | Consulta Médica - Neurologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 9 | Consulta Médica - Ortopedia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 10 | Consulta Médica - Otorrinolaringologia | 800 Unidade | Sigiloso |
| 11 | Consulta Médica - Pediatria | 1.000 Unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 005.24.09/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Lagoa do Mato
Município de Lagoa do Mato
Unidade: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Local: Lagoa do Mato/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para a…"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Lagoa do Mato, em Lagoa do Mato/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01613315000177-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.