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Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua…

Secretaria de Estado de Saúde Pública Belém/PA

Secretaria de Estado de Saúde Pública (Belém/PA) abriu um credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua…. O valor estimado é de R$ 70.045.976,40 e as propostas podem ser enviadas até 1 de julho de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão deseja credenciar empresas especializadas para oferecer assistência oftalmológica de média e alta complexidade, com suporte hospitalar, para a população do Estado do Pará. Os serviços devem ter capacidade de atendimento contínuo e integrado, com foco em qualificação da assistência. Não há especificação de quantidade, prazos ou lotes no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 70.045.976,40
Propostas até
01/07/2027, 17:00
247 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05054929000117-1-000240/2026
247 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 01/07/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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Descrição oficial

Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar

Informações complementares

Edital de credenciamento nº 002/2026/sespa inexigibilidade nº 023/2026

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar12 Mensal/ServiçoR$ 5.837.164,70

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2026/2622885
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Saúde Pública

Secretaria de Estado de Saude Publica

Unidade: Sespa

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua…"?

As propostas podem ser enviadas até 01/07/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 70.045.976,40.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Saúde Pública, em Belém/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05054929000117-1-000240/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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