Contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Belo Horizonte/MG
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu uma dispensa para contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17138140000123-1-000229/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento eventual, destinado ao transporte de empregados da EPAMIG, para encontro em novembro de 2026.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA | 1 UNIDADE | Sigiloso |
| 2 | SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA | 1 UNIDADE | Sigiloso |
| 3 | SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA | 1 UNIDADE | Sigiloso |
| 4 | SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA | 1 UNIDADE | Sigiloso |
| 5 | SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 3051002 000155/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuaria de Minas Gerais
Unidade: Dpsu
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 17138140000123-1-000229/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
