Contratação de prestação de serviços de oficinas para o serviço de convivência e…
Prefeitura de Dores do Indaia Dores do Indaiá/MG
Prefeitura de Dores do Indaia (Dores do Indaiá/MG) abriu um credenciamento para contratação de prestação de serviços de oficinas para o serviço de convivência e…. O valor estimado é de R$ 217.192,80 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão contrata oficinas para desenvolver atividades preventivas, protetivas e proativas que fortalecem vínculos familiares e comunitários, com foco em diferentes ciclos de vida, respeitando as especificidades locais e os princípios da PNAS e do SUAS.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 217.192,80
- Propostas até
- 31/12/2026, 23:59
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18301010000122-1-000050/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de prestação de serviços de oficinas para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com a finalidade de desenvolver atividades de caráter preventivo, protetivo e proativo, em consonância com os princípios e diretrizes da política nacional de assistência social (pnas) e do sistema único de assistência social (suas), visando promover a convivência social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a valorização das potencialidades dos usuários, respeitando as especificidades dos diferentes ciclos de vida, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA SOCIOCULTURAL Requisitos: • Experiência na área de Educação Esportiva ou Cultural; • Ensino Médio completo; • Habilidade Pedagógica; • Experiência comprovada na área, através da apresentação de certificados, atestados de curso e/ou declaração, de pessoa física ou jurídica, comprovando experiência na área. Total de horas: 16 horas semanais = 80 horas mensais. | 1.920 HORA | R$ 32,70 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE MUSICOTERAPIA Requisitos: • Ensino Superior Completo; • Experiência comprovada na área, através da apresentação de certificados/atestados de curso e/ou declaração, de pessoa física ou jurídica, comprovando experiência em oficinas de música/ canto. Total de horas: 10 horas semanais = 50 horas mensais. | 600 HORA | R$ 40,64 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE VIOLÃO Requisitos: • Conclusão do curso a que se refere, através de certificado; • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 10 horas semanais = 50 horas mensais. | 600 HORA | R$ 30,13 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE RECREAÇÃO E JARDINAGEM Requisitos: • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 14 horas semanais = 70 horas mensais. | 840 HORA | R$ 25,06 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE COSTURA E ARTESANATO Requisitos: • Conclusão do curso a que se refere, através de certificado; • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 14 horas semanais = 70 horas mensais. | 840 HORA | R$ 36,46 |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE CULINÁRIA Requisitos: • Conclusão do curso a que se refere, através de certificado; • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 10 horas semanais = 50 horas mensais. | 600 HORA | R$ 33,80 |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE AUTOCUIDADO Requisitos: • Conclusão do curso a que se refere, através de certificado; • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 10 horas semanais = 50 horas mensais. | 600 HORA | R$ 32,70 |
| 8 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE INFORMÁTICA BÁSICA Requisitos: • Conclusão do curso a que se refere, através de certificado; • Escolaridade mínima exigida: Ensino Médio Completo; • Experiência, através de declarações emitidas por pessoas jurídicas de direito público. Total de horas: 10 horas semanais = 50 horas mensais | 600 HORA | R$ 33,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 033/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dores do Indaia
Município de Dores do Indaia
Unidade: Unidade Única
Local: Dores do Indaiá/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de prestação de serviços de oficinas para o serviço de convivência e…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 217.192,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dores do Indaia, em Dores do Indaiá/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18301010000122-1-000050/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.