Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar
Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS
Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu um pregão eletrônico para contratação de Serviço de Atenção Domiciliar. O valor estimado é de R$ 276.545,52 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece atendimento domiciliar a paciente residente em Santa Maria/RS, conforme decisão judicial. O serviço será executado em domicílio do paciente, com base no termo de referência. Não há especificação de quantidade de horas ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 276.545,52
- Propostas até
- 10/11/2026, 14:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958658000199-1-001124/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Técnico de Enfermagem — 24 horas por dia, 7 dias por semana | 12 mes | R$ 17.497,20 |
| 2 | Enfermeiro — 2 vezes por mês | 12 mes | R$ 342,46 |
| 3 | Fisioterapia respiratória — 8 vezes por mês | 12 mes | R$ 1.311,76 |
| 4 | Fonoaudiologia — 16 vezes por mês | 12 mes | R$ 3.463,20 |
| 5 | Nutricionista — 2 vezes por mês | 12 mes | R$ 430,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25/2000-0138683-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes
Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 276.545,52.
Quem está contratando e onde?
- Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001124/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
