Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar
Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS
Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu um pregão eletrônico para contratação de Serviço de Atenção Domiciliar. O valor estimado é de R$ 237.860,64 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece atendimento domiciliar a paciente residente em Nova Boa Vista/RS, conforme decisão judicial. O serviço é executado em domicílio do paciente, com base no termo de referência. A contratação ocorre por meio de pregão eletrônico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 237.860,64
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87958658000199-1-001153/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Nova Boa Vista/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Técnico de enfermagem — 24 horas/dia, 7 dias por semana | 12 mes | R$ 15.780,00 |
| 2 | Enfermeiro — 3 vezes/mês | 12 mes | R$ 600,00 |
| 3 | Fisioterapia — 4 vezes/semana | 12 mes | R$ 2.575,36 |
| 4 | Nutricionista — 1 vez/mês | 12 mes | R$ 198,02 |
| 5 | Psicóloga — 2 vezes/mês | 12 mes | R$ 428,34 |
| 6 | Equipamentos e Insumos — ácidos graxos essenciais loção 200 ml (4) e poltrona reclinável com rodízio (diária) | 1 cj | R$ 2.880,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25/2000-0145388-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes
Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 237.860,64.
Quem está contratando e onde?
- Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001153/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
