Contratação de Serviço de Manutenção ou Conservação em Rede de Segurança
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Tremembé/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Tremembé/SP) abriu um pregão eletrônico para contratação de Serviço de Manutenção ou Conservação em Rede de Segurança. O valor estimado é de R$ 170.575,98 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar manutenção e conservação do sistema de combate à incêndio no centro de progressão penitenciária de Tremembé, com foco na renovação do avcb.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 170.575,98
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007077/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de Serviço de Manutenção ou Conservação em Rede de Segurança - Sistema de Combate à Incêndio para o CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ SP, com finalidade de renovação do AVCB.
Informações complementares
Proc sei 006.00457388/2026-03
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio A contratação em questão se faz necessária para contratação de serviço de empresa com a finalidade de manutenção e reforma das instalações do sistema de combate a incência, ensejando aprovação pelo Corpo de Bombeiros e emissão do respectivo AVCB | 1 UNIDADE | R$ 170.575,98 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 380146
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-centro Progr.penit.dr.edgard M.noronha
Local: Tremembé/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de Serviço de Manutenção ou Conservação em Rede de Segurança"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 170.575,98.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Tremembé/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007077/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
