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Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da…

Exército Brasileiro Santa Maria/RS

Exército Brasileiro (Santa Maria/RS) abriu uma dispensa para contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da…. O valor estimado é de R$ 16.040,88 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 16.040,88
Propostas até
09/11/2026, 08:00
11 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-023304/2026
11 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.

Informações complementares

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSER e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos serviços será de 15 (quinze) dias corridos, contados no primeiro dia útil seguinte ao envio da Nota de Empenho ao fornecedor pela administração, via email. Os serviços serão prestados serão prestados, no seguinte endereços: Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, Av. Borges de Medeiros,no 1515, Bairro Nossa Sra. de Fátima, na cidade de Santa Maria-RS.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços Correlatos a Poços Profundos REGULARIZAÇÃO/OUTORGA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO - Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.2 UNIDADER$ 8.020,44

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.010012/2026-11
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: Comando da 3ª Div do Ex - Base Adm da Guar Sm

Local: Santa Maria/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da…"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.040,88.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Santa Maria/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023304/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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