Coleta de resíduos de obras em dependências militares em Porto Alegre
Exército Brasileiro Porto Alegre/RS
Exército Brasileiro (Porto Alegre/RS) abriu um pregão eletrônico para coleta de resíduos de obras em dependências militares em Porto Alegre. O valor estimado é de R$ 500.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Coleta, transporte e destinação adequada de resíduos da construção civil em dependências do Exército em Porto Alegre. Utilização de caçambas estacionárias com capacidade mínima de 4m³ para pequenas obras, reformas, demolições e manutenção predial. Serviços destinados a unidades militares, com prazos e condições conforme tabela e exigências do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: JoachimKohler-HB · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 500.000,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 10:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-023451/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (19 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil em Porto Alegre, com locação de caçambas estacionárias de pelo menos 4m³. O que mais pesa para participar é o menor preço ofertado, com foco em propostas competitivas e cumprimento rigoroso das exigências de regularidade fiscal e operacional.
- Critério de julgamento
- Menor Preço
- Sessão de disputa
- 17/10/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Porto Alegre - RS
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista
- Comprovação de que não está impedido por sanções ou vínculos proibidos
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
- Declaração de que sua proposta inclui todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Comprovação de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que não realiza trabalho forçado ou degradante
- Declaração de que desenvolve programa de integridade (para ter direito ao desempate)
- Documentos fiscais e trabalhistas, se exigidos após o julgamento
- Cópia do CNPJ e inscrição estadual e municipal
Qualificação técnica (10)
- Capacidade de locar caçambas estacionárias com no mínimo 4m³
- Experiência em coleta e destinação de resíduos da construção civil
- Capacidade operacional para atender a periodicidade definida no Termo de Referência
- Possuir frota própria ou contrato com empresa habilitada para transporte
- Comprovação de que atende às especificações técnicas do objeto
- Capacidade de realizar a destinação final em aterros autorizados
- Possuir sistema de rastreamento ou controle de coleta (se exigido)
- Capacidade de fornecer amostras, se solicitado
- Capacidade de atender a prazos de entrega e coleta definidos
- Comprovação de regularidade ambiental e licenças necessárias
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, mediante locação de caçambas estacionárias com capacidade individual de, no mínimo, 4m³, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos provenientes de pequenas obras, reformas, reparos, demolições, manutenção predial e demais serviços de conservação realizados em dependências de organizações militares do exército na cidade de Porto Alegre - RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial | 2.000 METRO CÚBICO | R$ 250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64327.001891/2026-69
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Comissao Regional de Obras/3/rs
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Coleta de resíduos de obras em dependências militares em Porto Alegre"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 500.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Porto Alegre/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023451/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.