Reforma do banheiro do alojamento feminino na Escola de Formação de Reservistas Navais
Marinha do Brasil Natal/RN
Marinha do Brasil (Natal/RN) abriu uma dispensa para reforma do banheiro do alojamento feminino na Escola de Formação de Reservistas Navais. O valor estimado é de R$ 129.782,47 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A marinha deseja contratar serviços de engenharia para reforma do banheiro localizado no alojamento feminino da escola de formação de reservistas navais. Os serviços serão realizados em regime não contínuo e não especificam quantidade de etapas ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 129.782,47
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-015391/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado um serviço de reforma do banheiro do alojamento feminino da Escola de Formação de Reservistas Navais, em Natal/RN. O valor máximo é de R$ 129.782,47, com prazo de 150 dias, prorrogável por mais 150 dias. A principal exigência para participar é comprovar experiência em reformas similares com pelo menos 10% do valor do objeto.
- Prazo de execução
- 150 dias, prorrogáveis por mais 150 dias
- Local de execução
- Base Naval de Natal - RN
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total da contratação (R$ 6.489,12), podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O representante da empresa deve estar identificado com RG e documento da empresa.
Documentos de habilitação (8)
- Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
- Inscrição no cadastro municipal ou distrital, compatível com o objeto
- Certidão negativa de falência e insolvência civil (se pessoa física ou sociedade simples)
- Registro ativo no CREA ou conselho profissional competente
- Declaração de conhecimento das condições locais ou vistoria realizada
Qualificação técnica (3)
- Comprovação de experiência em serviço similar, com valor mínimo de 10% do objeto contratado
- Indicação de profissional habilitado (preferencialmente engenheiro civil) com registro ativo no CREA
- Comprovação de experiência anterior em reformas de edificações, revestimentos cerâmicos e forros em drywall
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de engenharia não contínuos para reforma do banheiro do alojamento feminino da Escola de Formação de Reservistas Navais.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Reforma do banheiro do alojamento feminino da Escola de Formação de Reservistas Navais. | 1 UNIDADE | R$ 129.782,47 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 63033000713202653
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Base Naval de Natal - Rn
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do banheiro do alojamento feminino na Escola de Formação de Reservistas Navais"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 129.782,47.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Natal/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015391/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias, prorrogáveis por mais 150 dias, em Base Naval de Natal - RN.

