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Contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de…

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias Duque de Caxias/RJ

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias (Duque de Caxias/RJ) abriu uma dispensa para contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de…. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurosMais licitações de seguros
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/11/2026, 09:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
07432522000101-1-000017/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de seguro patrimonial destinada à cobertura dos riscos de incêndio, queda de raio e explosão de imóvel ocupado pela Fundação.

Informações complementares

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Seguro patrimonial Seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de seguro patrimonial destinada à cobertura dos riscos de incêndio, queda de raio e explosão de imóvel. BÁSICA SIMPLES (INCÊNDIO, QUEDA DE RAIO NO LOCAL E EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA).1 UNIDADE

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000.459/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias

Fundec - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, Ciencia, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias

Unidade: Mrj-fundação Apoio Esc.t.c.t E.l.c P. Sociais

Local: Duque de Caxias/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de sociedade seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de…"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Fundec - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Politicas Sociais de Duque de Caxias, em Duque de Caxias/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07432522000101-1-000017/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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