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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação dos serviços de instalação de luminárias de emergência

Ministério Público da União Porto Alegre/RS

Ministério Público da União (Porto Alegre/RS) publicou uma dispensa para contratação dos serviços de instalação de luminárias de emergência. O valor estimado é de R$ 3.322,00 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação
Valor estimado
R$ 3.322,00
Propostas até
27/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
26989715000102-1-001700/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação dos serviços de instalação de luminárias de emergência, com fornecimento de materiais, com vistas à emissão do APPCI da PTM de Uruguaiana.

Informações complementares

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Instalação / manutenção elétrica - predial, industrial Prestação de serviços de instalação de luminárias de iluminação de emergência, na PTM de Uruguaiana/RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as instruções do Corpo de Bombeiros Militar, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.1 UNIDADER$ 3.322,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20.02.0405.0000042/2026-72
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público da União

Ministerio Publico da Uniao

Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 4ª Regiao/rs

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação dos serviços de instalação de luminárias de emergência"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.322,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público da União, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001700/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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