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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação emergencial, por dispensa de licitação de organização social na área da saúde

Prefeitura de Fortaleza Fortaleza/CE

Prefeitura de Fortaleza (Fortaleza/CE) publicou uma dispensa para contratação emergencial, por dispensa de licitação de organização social na área da saúde. O valor estimado é de R$ 89.360.832,42 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 89.360.832,42
Propostas até
23/10/2026, 07:59
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
07954605000160-1-001057/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação emergencial, por dispensa de licitação de organização social na área da saúde

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
43973SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. (contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde, com comprovada capacidade técnica e experiência na gestão e operacionalização de serviços de urgência e emergência, para assegurar, em caráter temporário, excepcional e ininterrupto, a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs 24 horas integrantes da Rede de Atenção à Saúde do Município de Fortaleza)1 SERVIÇO (SERV)R$ 89.360.832,42

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
926930-16
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Fortaleza

Município de Fortaleza

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Local: Fortaleza/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação emergencial, por dispensa de licitação de organização social na área da saúde"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 89.360.832,42.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Fortaleza, em Fortaleza/CE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 07954605000160-1-001057/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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