Contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo
Prefeitura de Avare Avaré/SP
Prefeitura de Avare (Avaré/SP) abriu uma concorrência eletrônica para contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo. As propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 18/11/2026, 08:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46634168000150-1-000270/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, fornecimento de materiais, mão de obra e maquinários destinados a obras emergenciais e preventivas de contenção, estabilização de taludes, demolição de estruturas condenadas e construção de muros de arrimo estruturais, para atender às demandas de interesse público em diversas localidades, bairros, distritos e logradouros do Município de Avaré/SP. Tais serviços englobam um leque de ações essenciais, incluindo a construção, reconstrução, recuperação, reforço estrutural e estabilização de muros de arrimo. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: O escopo básico dos serviços a serem registrados inclui, mas não se limita a:Escavação e Movimentação de Terra: Escavação mecânica ou manual em taludes e áreas de risco para alívio de peso ou ampliação de áreas de segurança;Demolições Prévias: Demolição controlada de muros, fundações e estruturas em alvenaria que apresentem risco iminente de colapso;Estrutura de Contenção (Muros de Arrimo): Construção de estruturas em alvenaria de blocos de concreto estrutural (ex: 19x19x39 cm), blocos vazados, blocos cerâmicos (para fechamentos de divisa pós-contenção), estruturas grauteadas, cintas executadas com canaletas e armações verticais/horizontais de aço;Sistema de Drenagem: Implantação obrigatória de sistema de drenagem profunda e superficial atrás das estruturas de arrimo (barbacas, drenos flexíveis corrugados, manta geotêxtil e camada de brita/seixo) para eliminação da pressão hidrostática;Segurança do Trabalho: Instalação de escoramentos, tapumes e proteções coletivas conforme as diretrizes da NR-18. | 1 UN | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 285/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Avare
Município de Avare
Unidade: Prefeitura Municipal de Avaré - SP
Local: Avaré/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Avare, em Avaré/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46634168000150-1-000270/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.