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Prazo de propostas encerradoDispensaSaúde

Contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na…

TRF Porto Alegre/RS

TRF (Porto Alegre/RS) publicou uma dispensa para contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na…. As propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurosMais licitações de seguros
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
92518737000119-1-000125/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Constitui objeto do presente a contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas, Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, conforme Termo de Referência em Anexo.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SEGURO DE VIDA COLETIVO I. Constitui objeto do presente a contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na prestação de serviços de seguro múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas, Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente. II. Serão beneficiários do seguro os estagiários de Ensino Médio e Superior e prestadores de serviço voluntário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. III. Atualmente o Tribunal possui 282 (duzentos e oitenta e duas) vagas de estagiários e a possibilidade de 99 vagas para prestadores de serviço voluntário. IV. Seguem, abaixo, os valores atualmente contratados, através do Contrato nº 44/2025, ora em vigor: Caso ocorra algum dos fatos estabelecidos, a CONTRATADA paga ao segurado ou beneficiário o valor a seguir especificado (ou o valor vigente na data do acidente): a) Morte Acidental - R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente até R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas até 1.000,00 (um mil reais). Em anexo, Termo de Referência para maiores detalhes. A Dispensa Eletrônica será pelo Valor Por Vida.282 UNIDADE

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0009601-29.2026.4.04.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

TRF

Tribunal Regional Federal da 4 Regiao

Unidade: Tribunal Regional Federal da 4a.região/rs

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

TRF, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 92518737000119-1-000125/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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