Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…
Prefeitura de Santa Rita do Pardo Santa Rita do Pardo/MS
Prefeitura de Santa Rita do Pardo (Santa Rita do Pardo/MS) abriu um credenciamento para contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…. O valor estimado é de R$ 671.968,80 e as propostas podem ser enviadas até 14 de maio de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Pessoas jurídicas especializadas prestam atendimento multiprofissional com metodologia ABA para usuários com Transtorno do Espectro Autista, em até 20 usuários simultâneos, com elaboração e acompanhamento de Plano Terapêutico Individualizado. O serviço é remunerado por produção, por usuário, durante 12 meses, conforme diretrizes técnicas definidas no Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 671.968,80
- Propostas até
- 14/05/2027, 14:00
- 199 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01561372000150-1-000015/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 14/05/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 60584 | 01 Clínica especializada para a prestação de serviços continuados de Atendimento Multiprofissional, caracterizada pela busca constante da intervenção terapêutica de referência, oferecendo aos seus pacientes atividades terapêuticas planejas e cientificamente embasadas na Análise do Comportamento Aplicada – ABA, considerando os aspectos físicos, mental, intelectual, sensorial e familiar, respeitando as demandas individuais, físicas e psicossociais dos indivíduos. | 240 AL | R$ 2.799,87 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 032/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Rita do Pardo
Município de Santa Rita do Pardo
Unidade: Municipio de Santa Rita do Pardo - MS
Local: Santa Rita do Pardo/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/05/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 671.968,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Rita do Pardo, em Santa Rita do Pardo/MS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01561372000150-1-000015/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
