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AbertaCredenciamento

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…

Prefeitura de Santa Rita do Pardo Santa Rita do Pardo/MS

Prefeitura de Santa Rita do Pardo (Santa Rita do Pardo/MS) abriu um credenciamento para contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…. O valor estimado é de R$ 671.968,80 e as propostas podem ser enviadas até 14 de maio de 2027 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas especializadas prestam atendimento multiprofissional com metodologia ABA para usuários com Transtorno do Espectro Autista, em até 20 usuários simultâneos, com elaboração e acompanhamento de Plano Terapêutico Individualizado. O serviço é remunerado por produção, por usuário, durante 12 meses, conforme diretrizes técnicas definidas no Termo de Referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 671.968,80
Propostas até
14/05/2027, 14:00
199 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01561372000150-1-000015/2026
199 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 14/05/2027 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
6058401 Clínica especializada para a prestação de serviços continuados de Atendimento Multiprofissional, caracterizada pela busca constante da intervenção terapêutica de referência, oferecendo aos seus pacientes atividades terapêuticas planejas e cientificamente embasadas na Análise do Comportamento Aplicada – ABA, considerando os aspectos físicos, mental, intelectual, sensorial e familiar, respeitando as demandas individuais, físicas e psicossociais dos indivíduos.240 ALR$ 2.799,87

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
032/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Rita do Pardo

Município de Santa Rita do Pardo

Unidade: Municipio de Santa Rita do Pardo - MS

Local: Santa Rita do Pardo/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas…"?

As propostas podem ser enviadas até 14/05/2027 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 671.968,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Rita do Pardo, em Santa Rita do Pardo/MS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01561372000150-1-000015/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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