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Controle de pragas e limpeza de caixas d'água

Tribunal Superior do Trabalho São Luís/MA

Tribunal Superior do Trabalho (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para controle de pragas e limpeza de caixas d'água. O valor estimado é de R$ 79.382,04 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação envolve serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra exclusiva. Os serviços serão executados conforme as especificações do Termo de Referência. Em caso de divergência, prevalecem as especificações do edital e seus anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoLimpeza e conservaçãoMais licitações de limpeza e conservação
Valor estimado
R$ 79.382,04
Propostas até
04/11/2026, 09:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509968000148-1-003543/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Desinsetização / Desratização / Dedetização Controle de Pragas2 UNIDADER$ 18.028,92
2Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Limpeza de Caixas D'água2 UNIDADER$ 21.662,10

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4493/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16. Regiao

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Controle de pragas e limpeza de caixas d'água"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 79.382,04.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior do Trabalho, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003543/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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