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Controle de pragas em imóveis do MPSC em Santa Catarina

Ministério Público do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justiça Florianópolis/SC

Ministério Público do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justiça (Florianópolis/SC) abriu uma dispensa para controle de pragas em imóveis do MPSC em Santa Catarina. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
06/11/2026, 10:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
76276849000154-1-000001/2027
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Imóveis · Santa Catarina

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas, incluindo o controle de aranhas e escorpiões, dos imóveis ocupados pelo MPSC no Estado de Santa Catarina para o exercício de 2027.

Informações complementares

Especificações conforme Aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.

Itens da licitação

27 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.1 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.1 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,63
2Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.2 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.2 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,89
3Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.3 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.3 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,63
4Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.4 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.4 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,47
5Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.5 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.5 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,52
6Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.6 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.6 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,42
7Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.7 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS. ITEM 1.7 DO LOTE 1 - REGIÃO DA GDE FPOLIS.1 METRO QUADRADOR$ 0,43
8Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.1 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.1 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 1,05
9Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.2 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.2 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 1,00
10Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 2.1 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.1 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 1,16
11Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização- ITEM 2.2 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.2 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 1,06
12Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização- ITEM 2.3 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.3 DO LOTE 2 - REGIÃO SUL - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 0,99
13Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 0,97
14Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 0,94
15Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 0,84
16Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 1.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I. ITEM 1.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 1 – Sub-região I.1 METRO QUADRADOR$ 0,73
17Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 2.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 1,25
18Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 2.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 0,17
19Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 2.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 1,20
20Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 2.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II. ITEM 2.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 2 – Sub-região II.1 METRO QUADRADOR$ 1,13
21Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 3.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III. ITEM 3.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III.1 METRO QUADRADOR$ 1,24
22Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 3.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III. ITEM 3.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III.1 METRO QUADRADOR$ 1,29
23Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 3.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III. ITEM 3.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III.1 METRO QUADRADOR$ 1,23
24Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 3.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III. ITEM 3.4 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 3 – Sub-região III.1 METRO QUADRADOR$ 1,13
25Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 4.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV. ITEM 4.1 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV.1 METRO QUADRADOR$ 1,65
26Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 4.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV. ITEM 4.2 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV.1 METRO QUADRADOR$ 1,59
27Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização - ITEM 4.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV. ITEM 4.3 DO LOTE 3 - REGIÃO NORTE - ITEM 4 – Sub-região IV.1 METRO QUADRADOR$ 1,59

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/037534
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justiça

Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justica

Unidade: Esc-ministerio Pub. do Est. de Santa Catarina

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Controle de pragas em imóveis do MPSC em Santa Catarina"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 76276849000154-1-000001/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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