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Controle de vetores e pragas urbanas

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para controle de vetores e pragas urbanas. O valor estimado é de R$ 32.100,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 06:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 32.100,00
Propostas até
10/11/2026, 06:00
4 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498600000171-1-004770/2026
4 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 06:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (55 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para fazer controle contínuo de vetores e pragas em um prédio do PROCON/RJ no Rio de Janeiro, com área total de cerca de 2.500 m². O vencedor será o que oferecer o menor preço anual. A visita técnica é obrigatória e a empresa precisa ter experiência comprovada em serviços similares.

Critério de julgamento
Menor preço global anual
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (FGTS, tributos federais e dívida ativa da União)
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidões de regularidade fiscal estadual e municipal
  • Comprovação de inscrição no CNPJ ativa
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados e aprendizes
  • Comprovação de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Registro no SICAF atualizado
  • Comprovação de regularidade perante a Seguridade Social
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Declaração de enquadramento como ME, EPP ou cooperativa, se for o caso

Qualificação técnica (10)

  • Certificado de registro em vigor no INEA (Lei Estadual 7.806/2017)
  • Registro do responsável técnico na entidade profissional competente, com validade
  • Habilitação do responsável técnico para controle de vetores e pragas urbanas (RDC ANVISA 622/2022)
  • Licença ambiental ou termo equivalente, emitida por órgão competente
  • Atestado de execução de serviço similar por pelo menos 1 ano, comprovando qualidade e prazo
  • Comprovação de que o atestado foi emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Documentos que permitam verificar a legitimidade do atestado (contrato, local, endereço)
  • Não apresentar atestado de profissional que tenha sofrido sanções por ato técnico
  • Declaração de conhecimento das condições locais para execução do serviço
  • Comprovação de que o serviço foi executado com sucesso, conforme especificações

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas.

Informações complementares

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37740

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO, ORIGEM: JURIDICA1 UNR$ 32.100,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI-240002/003242/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Proteção e Defesa do Consumidor

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Controle de vetores e pragas urbanas"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 06:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 32.100,00.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004770/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global anual, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.

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