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Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado…

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe Tremembé/SP

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe (Tremembé/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado…. O valor estimado é de R$ 7.527,47 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoHospedagem e viagensMais licitações de hospedagem e viagens
Valor estimado
R$ 7.527,47
Propostas até
31/12/2026, 17:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
51639391000120-1-000001/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado de emissão, alteração, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e seguro viagem, conforme demanda da Câmara Municipal de Tremembé/SP.

Informações complementares

Trata-se de Edital de Chamamento Público para Credenciamento, com vigência até 31/12/2026. O procedimento ficará aberto para o cadastramento de qualquer interessado que preencha as condições de habilitação. A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], conforme especificado no Edital. Não haverá disputa de lances no sistema. A cada nova demanda, será realizada cotação de preços entre os credenciados.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada Contratação de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada O quantitativo e o valor estimado para este item são meramente referenciais e não geram obrigação de despesa., não há datas ou destinos definido. A cada demanda, será realizada cotação para obter o menor preço entre as empresas credenciadas.3 UNIDADER$ 2.509,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Processo
01/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe

Camara Municipal da Estancia Turistica de Tremembe

Unidade: Camara Municipal de Tremembé - SP

Local: Tremembé/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviço continuado…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.527,47.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe, em Tremembé/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 51639391000120-1-000001/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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