Credenciamento de agentes culturais
Prefeitura de Pedras Grandes Pedras Grandes/SC
Prefeitura de Pedras Grandes (Pedras Grandes/SC) publicou um credenciamento para credenciamento de agentes culturais. O valor estimado é de R$ 14.642,92 e as propostas foram recebidas até 7 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.642,92
- Propostas até
- 07/10/2026, 17:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 82928680000172-1-000061/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 07/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Credenciamento de agentes culturais, pessoas físicas e jurídicas, para execução das ações culturais da programação do evento " 2º Desafio cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, nas categorias de apresentação artística coletiva, recreação e animação cultural infantil e exposição de produtos da economia criativa local, custeadas com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 - ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de apresentação musical (artista solo, dupla ou grupo musical), com repertório previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, duração mínima de 01 (uma) hora, executada durante a programação do evento " 2º Desafio Cultural", com equipamentos e instrumentos próprios do agente cultural, salvo estrutura de palco e sonorização disponibilizada pelo Município. | 1 Apresentação | R$ 1.190,48 |
| 2 | Serviço de apresentação musical (artista solo, dupla ou grupo musical), com repertório previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, duração mínima de 02 (duas) horas, executada durante a programação do evento " 2º Desafio Cultural", com equipamentos e instrumentos próprios do agente cultural, salvo estrutura de palco e sonorização disponibilizada pelo Município. | 1 Apresentação | R$ 2.380,96 |
| 3 | Serviço de apresentação artística coletiva (grupo de dança, coral, grupo teatral ou manifestação da cultura popular, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, executada durante a programação do evento " 2º desafio cultural", com figurino, adereços e repertório próprios, previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. | 3 Apresentação | R$ 1.666,67 |
| 4 | Serviço de recreação e animação cultural infantil (brincadeiras, jogos, contação de histórias, intervenções lúdicas e atividades de palhaçaria), com duração mínima de 3 (três) horas, com material e caracterização próprios do agente cultural, executado durante a programação do evento " 2º desafio Cultural). | 1 Apresentação | R$ 1.190,48 |
| 5 | Exposição e comercialização de produtos alimentícios artesanais, produtos coloniais, produtos da agricultura familiar e demais produtos vinculados à ação " feira direto da roça", mediante ocupação de espaço expositivo durante toda a realização do evento " 2º desafio Cultural", com montagem, organização e desmontagem do espaço sob responsabilidade do agente cultural credenciado. | 1 exposição | R$ 2.976,19 |
| 6 | Exposição e demonstração de produtos da economia criativa e da cultura local, especialmente artesanato e demais expressões da cultura material do Município, mediante ocupação de espaço expositivo durante toda a realização do evento " 2º Desafio Cultural", com montagem, organização e desmontagem do espaço sob responsabilidade do agente credenciado. | 4 exposição | R$ 476,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 63/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Pedras Grandes
Município de Pedras Grandes
Unidade: Município de Pedras Grandes
Local: Pedras Grandes/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de agentes culturais"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.642,92.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Pedras Grandes, em Pedras Grandes/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82928680000172-1-000061/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
