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Credenciamento de artistas individuais

Prefeitura de Santa Cruz Santa Cruz/RN

Prefeitura de Santa Cruz (Santa Cruz/RN) abriu um credenciamento para credenciamento de artistas individuais. O valor estimado é de R$ 340.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de junho de 2027 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja credenciar artistas para realizar intervenções artísticas com técnica de graffiti, mural ou similar em prédios e muros de suas unidades, visando promover a cultura local em espaços públicos do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 340.000,00
Propostas até
03/06/2027, 12:00
219 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08358889000195-1-000102/2026
219 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/06/2027 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de artistas individuais, grupos ou coletivos para a pintura de painéis, tipificados como “intervenções artísticas”, utilizando a técnica do graffiti, mural e/ou similar, em espaços públicos e abertos dos prédios e/ou muros das unidades do município, visando incentivar a cultura local no Município de Santa Cruz/RN.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Mural com área de até 20m²20 SERVIÇOR$ 3.000,00
2Mural com área de 21m² a 40m²15 SERVIÇOR$ 5.000,00
3Mural com área de 41m² a 60m²15 SERVIÇOR$ 7.000,00
4Mural com área a partir de 61m²10 SERVIÇOR$ 10.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
20250183
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Cruz

Município de Santa Cruz

Unidade: Prefeitura

Local: Santa Cruz/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de artistas individuais"?

As propostas podem ser enviadas até 03/06/2027 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 340.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Cruz, em Santa Cruz/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08358889000195-1-000102/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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