Credenciamento de artistas para eventos culturais
Prefeitura de Monte Alegre Monte Alegre/RN
Prefeitura de Monte Alegre (Monte Alegre/RN) abriu um credenciamento para credenciamento de artistas para eventos culturais. O valor estimado é de R$ 276.700,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de maio de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar artistas locais, individuais, grupos e bandas para apresentações em eventos culturais oficiais, como festas tradicionais e projetos institucionais, no ano de 2026. O objetivo é formar um banco de profissionais com critérios técnicos, artísticos e documentais, para futura contratação conforme necessidade e conveniência da administração.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 276.700,00
- Propostas até
- 05/05/2027, 16:00
- 190 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08365900000144-1-000036/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/05/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatas
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MÚSICO INDIVIDUAL | 300 Horas | R$ 82,50 |
| 2 | MUSICO INDIVIDUAL INSTRUMENTAL | 300 hora | R$ 82,50 |
| 3 | GRUPO MUSICAL DUPLA | 40 hora | R$ 385,00 |
| 4 | GRUPO MUSICAL TRIO | 40 hora | R$ 660,00 |
| 5 | BANDA DE MÚSICA DE 4 ATÉ 10 COMPONENTES | 30 hora | R$ 1.980,00 |
| 6 | BANDA DE MÚSICA A PARTIR DE 11 COMPONENTES | 30 hora | R$ 2.000,00 |
| 7 | BANDA DE MÚSICA A PARTIR 11 (ONZE) COMPONENTES | 30 hora | R$ 2.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 2015000072
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Monte Alegre
Município de Monte Alegre
Unidade: Município de Monte Alegre
Local: Monte Alegre/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de artistas para eventos culturais"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/05/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 276.700,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Monte Alegre, em Monte Alegre/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08365900000144-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.