Credenciamento de cartorios de notas para prestacao de servicos notariais e registrais…
Prefeitura de Barcarena Barcarena/PA
Prefeitura de Barcarena (Barcarena/PA) abriu um credenciamento para credenciamento de cartorios de notas para prestacao de servicos notariais e registrais…. O valor estimado é de R$ 1.149.344,71 e as propostas podem ser enviadas até 14 de maio de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Os cartórios serão credenciados para realizar serviços notariais e registráis de atos cartorários, atendendo as secretarias municipais de Barcarena. O credenciamento atende às necessidades administrativas das secretarias, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.149.344,71
- Propostas até
- 14/05/2027, 00:00
- 199 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de julho de 2024
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05058458000115-1-000069/2024
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 14/05/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de cartorios de notas para prestacao de servicos notariais e registrais atos cartorarios em geral visando atender as secretarias municipais de barcarena estado do para
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 97 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | A CERTIDAO DE CASAMENTO 2 VIA INCLUINDO AS BUSCAS. | 3 UNIDADE | R$ 169,10 |
| 2 | B CERTIDAO DE NASCIMENTO E OBITO 2 VIA INCLUINDO AS BUSCAS. | 3 UNIDADE | R$ 169,10 |
| 3 | A ATE UMA LAUDA | 5 UNIDADE | R$ 216,90 |
| 4 | B POR LAUDA QUE ACRESCER | 5 UNIDADE | R$ 86,90 |
| 5 | A ATOS PRATICADOS NA ZONA URBANA E FORA DO OFICIO QUALQUER QUE SEJA O VALOR DO DOCUMENTO ATE O LIMITE DE 03 DILIGENCIAS | 4 UNIDADE | R$ 112,80 |
| 6 | B ATOS PRATICADOS NA ZONA URBANA ATE O LIMITE DE 03 DILIGENCIAS | 4 UNIDADE | R$ 169,10 |
| 7 | C POR HORA CERTA POR ATO PRATICADO | 4 UNIDADE | R$ 49,00 |
| 8 | CERTIDAO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA | 8 UNIDADE | R$ 43,60 |
| 9 | A CANCELAMENTO INCLUINDO BUSCA | 13 UNIDADE | R$ 282,20 |
| 10 | B CERTIDAO PELO CANCELAMENTO | 13 UNIDADE | R$ 52,20 |
| 11 | A PRENOTACAO DE TITULOS PARA REGISTRO OU AVERBACAO | 100 UNIDADE | R$ 195,50 |
| 12 | B VIA EXCEDENTE DE DOCUMENTOS REGISTRADOS | 8 UNIDADE | R$ 9,72 |
| 13 | A ABERTURA DE MATRICULA | 500 UNIDADE | R$ 130,20 |
| 14 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE 7.500 01 a 15.000 00 | 1 UNIDADE | R$ 57,46 |
| 15 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE 22.500 01 a 30.000 00 | 1 UNIDADE | R$ 103,17 |
| 16 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE 45.000 01 a 52.500 00 | 1 UNIDADE | R$ 171,73 |
| 17 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE 82.500 01 a 90.000 00 | 1 UNIDADE | R$ 286,19 |
| 18 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE 97.500 01 a 105.000 00 | 1 UNIDADE | R$ 377,69 |
| 19 | LOTEAMENTO REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO URBANO OU RURAL EXCLUIDAS AS DESPESAS DE PUBLICACAO PELA IMPRENSA POR LOTE DE A PARTIR DE 112.500 01 | 1 UNIDADE | R$ 469,19 |
| 20 | A AVERBACAO SEM VALOR DECLARADO. | 100 UNIDADE | R$ 389,64 |
| 21 | AVERBACAO DE 0 00 a 15.000 00 | 3 UNIDADE | R$ 34,67 |
| 22 | AVERBACAO DE 15.000 01 a 30.000 00 | 3 UNIDADE | R$ 58,16 |
| 23 | AVERBACAO DE 45.000 01 a 60.000 00 | 3 UNIDADE | R$ 116,32 |
| 24 | AVERBACAO DE 75.000 01 a 90.000 00 | 3 UNIDADE | R$ 332,47 |
| 25 | AVERBACAO DE 90.000 01 a 120.000 00 | 3 UNIDADE | R$ 510,76 |
| 26 | AVERBACAO DE 120.000 01 a 150.000 00 | 2 UNIDADE | R$ 689,06 |
| 27 | AVERBACAO DE 150.000 01 a 180.000 00 | 2 UNIDADE | R$ 867,35 |
| 28 | AVERBACAO DE 210.000 01 a 240.000 00 | 2 UNIDADE | R$ 1.356,77 |
| 29 | AVERBACAO DE 390.000 01 a 450.000 00 | 2 UNIDADE | R$ 2.146,23 |
| 30 | AVERBACAO DE 570.000 01 a 630.000 00 | 2 UNIDADE | R$ 2.596,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 4002
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Barcarena
Município de Barcarena
Unidade: Prefeitura Municipal de Barcarena
Local: Barcarena/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de cartorios de notas para prestacao de servicos notariais e registrais…"?
- As propostas podem ser enviadas até 14/05/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.149.344,71.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Barcarena, em Barcarena/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05058458000115-1-000069/2024.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
