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CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho

Prefeitura de Santana da Vargem Santana da Vargem/MG

Prefeitura de Santana da Vargem (Santana da Vargem/MG) abriu um credenciamento para cREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho. O valor estimado é de R$ 29.926,44 e as propostas podem ser enviadas até 5 de maio de 2027 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 29.926,44
Propostas até
05/05/2027, 16:00
190 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18245183000170-1-000054/2026
190 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/05/2027 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho, para atendimento dos servidores municipais de Santana da Vargem.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Emissão de atestados de saúde ocupacional (admissional, demissional, periódico, mudança de cargos e retorno ao trabalho: Serviço que consiste na realização de exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), com avaliação clínica e, quando necessário, exames complementares, conforme a NR-07 e o PCMSO. Ao final, é emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), declarando a aptidão ou inaptidão do servidor para o exercício da função.630 ServiçoR$ 42,50
2Emissão de Laudo Médico para Readaptação de cargo: Serviço que consiste na avaliação clínica e ocupacional do servidor que apresente limitação física ou mental para o exercício de suas atribuições originais, com análise das condições de saúde e das atividades desempenhadas. Após a avaliação, será emitido laudo médico fundamentado, indicando a necessidade de readaptação, restrições laborais e possíveis atividades compatíveis, em conformidade com a legislação vigente.27 ServiçoR$ 59,72
3Emissão de Laudo Médico para Readequação de cargo: Serviço que consiste na avaliação médica e ocupacional do servidor, com análise de seu estado de saúde e das atribuições do cargo exercido, visando verificar a necessidade de readequação funcional. Após a avaliação clínica e, se necessário, exames complementares, será emitido laudo médico conclusivo, indicando as limitações identificadas, restrições laborais e a compatibilidade para o desempenho de novas atividades, conforme a legislação vigente.27 ServiçoR$ 57,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
20/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santana da Vargem

Município de Santana da Vargem

Unidade: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Local: Santana da Vargem/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "CREDENCIAMENTO de Clínica ou Médico especializados em Medicina do Trabalho"?

As propostas podem ser enviadas até 05/05/2027 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.926,44.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santana da Vargem, em Santana da Vargem/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18245183000170-1-000054/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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