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AbertaCredenciamento

Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento em…

Prefeitura de Chapada Gaucha Chapada Gaúcha/MG

Prefeitura de Chapada Gaucha (Chapada Gaúcha/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento em…. O valor estimado é de R$ 199.999,80 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Clínicas especializadas serão credenciadas para atender adolescentes e adultos em internato ou contenção, em regimes voluntário, involuntário e compulsório, no âmbito do SUS no município de Chapada Gaucha.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 199.999,80
Propostas até
30/12/2026, 23:59
64 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01612489000115-1-000080/2026
64 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento em regime de internato/contenção para adolescentes (12 a 17 anos) e adultos (maiores de 18 anos), na modalidade voluntária, involuntária e compulsória, visando atender usuários do sistema único de saúde – sus do município de chapada gaúcha/mg

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de Clínica Especializada em Saúde Mental e Dependência Química (Masculino e Feminino): Prestação de serviços de acolhimento em regime de internato/contenção para adolescentes (12 a 17 anos) e adultos (maiores de 18 anos).1. EQUIPE MULTIPROFISSIONAL MÍNIMA: Composta obrigatoriamente por Médico Psiquiatra, Médico Clínico, Psicólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem 24h, Assistente Social e Monitores de Segurança/Contenção. 2. HOTELARIA E LAVANDERIA: Acomodação em quartos coletivos com camas individuais e separadas; Serviço de lavanderia integral (roupas de cama e uso pessoal) incluso 3. HIGIENE E INSUMOS: Fornecimento mensal de kit de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova, shampoo, desodorante e absorventes) por conta da contratada. 4. MODALIDADES: Atendimento Voluntário, Involuntário e Compulsório (Judicial). Estrutura com separação rigorosa por sexo e idade, conforme normas da ANVISA e ECA.60 SERVR$ 3.333,33

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
0075/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Chapada Gaucha

Município de Chapada Gaucha

Unidade: Unidade Única

Local: Chapada Gaúcha/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de acolhimento em…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 199.999,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Chapada Gaucha, em Chapada Gaúcha/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01612489000115-1-000080/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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