Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…
Câmara Municipal de Rio Brilhante Rio Brilhante/MS
Câmara Municipal de Rio Brilhante (Rio Brilhante/MS) abriu um credenciamento para credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…. O valor estimado é de R$ 177.312,74 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
As companhias aéreas ou agências de viagens fornecerão passagens aéreas em linha nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante. O serviço inclui reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, além de emissão de seguro viagem. O fornecimento será feito para atender demandas da administração municipal, com as condições definidas no instrumento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 177.312,74
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15469471000110-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de bilhetes aéreos com destino à Brasília, incluso seguro de viagem, passagens aéreas, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação | 44 SERVIÇO | R$ 4.029,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 40/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Rio Brilhante
Camara Municipal de Rio Brilhante
Unidade: Câmara Municipal Rio Brilhante
Local: Rio Brilhante/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 177.312,74.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Rio Brilhante, em Rio Brilhante/MS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15469471000110-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
