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AbertaCredenciamento

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…

Câmara Municipal de Rio Brilhante Rio Brilhante/MS

Câmara Municipal de Rio Brilhante (Rio Brilhante/MS) abriu um credenciamento para credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…. O valor estimado é de R$ 177.312,74 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

As companhias aéreas ou agências de viagens fornecerão passagens aéreas em linha nacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante. O serviço inclui reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, além de emissão de seguro viagem. O fornecimento será feito para atender demandas da administração municipal, com as condições definidas no instrumento.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoTransporteMais licitações de transporte
Valor estimado
R$ 177.312,74
Propostas até
31/12/2026, 00:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
15469471000110-1-000012/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Aquisição de bilhetes aéreos com destino à Brasília, incluso seguro de viagem, passagens aéreas, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação44 SERVIÇOR$ 4.029,84

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Processo
40/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante

Camara Municipal de Rio Brilhante

Unidade: Câmara Municipal Rio Brilhante

Local: Rio Brilhante/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte…"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 177.312,74.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal de Rio Brilhante, em Rio Brilhante/MS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15469471000110-1-000012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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