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Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos…

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon São Paulo/SP

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon (São Paulo/SP) abriu um credenciamento para credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos…. As propostas podem ser enviadas até 16 de abril de 2027 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
16/04/2027, 08:00
171 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
57659583000184-1-000014/2026
171 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 16/04/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Credenciamento · São Paulo

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Descrição oficial

Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos critérios definidos pela Resolução nº 125, de 29 de Novembro de 2010 e Emendas nº 1 e nº 2 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, pela Resolução nº 6, ENFAM de 21 de novembro de 2016, Lei Federal nº 13.140 de 26 de junho de 2015, interessados em atuar em audiências conciliatórias do PROCON-SP

Informações complementares

Para atender as necessiades da Fundação ProconSP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Atendimento ao público em geral Atendimento ao público em geral Para atender as necessidades da Fundação ProconSP.0 UNIDADER$ 1.424.044,80

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
165.00000340/2026-87
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon

Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon

Unidade: Esp-fund. de Prot. e Defesa do Consumidor

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de conciliadores devidamente cadastrados e habilitados nos termos dos…"?

As propostas podem ser enviadas até 16/04/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon, em São Paulo/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 57659583000184-1-000014/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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