Credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular
Prefeitura do Rio Real Rio Real/BA
Prefeitura do Rio Real (Rio Real/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular. O valor estimado é de R$ 2.104.980,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de março de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão deseja credenciar empresas especializadas em saúde ocular para realizar exames oftalmológicos e fornecer óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Rio Real/BA, com equipe técnica qualificada e habilitação adequada, sob demanda.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.104.980,00
- Propostas até
- 12/03/2027, 10:00
- 136 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15088800000183-1-000046/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/03/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular, devidamente habilitadas e com equipe técnica qualificada, para a realização, sob demanda, de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes da rede pública municipal de ensino de rio real/ba.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de armações oftálmicas novas, em material resistente, próprias para uso contínuo, compatíveis com lentes corretivas, destinadas ao público adulto e infantil, observando critérios de conforto, segurança, durabilidade e adequação ergonômica, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, com fornecimento de lentes oftálmicas prontas, confeccionadas conforme prescrição médica, com as seguintes especificações técnicas. Tipos de lentes: Lentes monofocais FG índice 1.56 Lentes NITRO índice 1.50 Lentes NITRO POLY índice 1.59 Faixa de dioptria: Grau esférico (ESF) de -8.00 a +6.00 Grau cilíndrico (CIL) até -2.00 As lentes deverão apresentar qualidade óptica adequada, resistência, acabamento compatível com uso diário e atender às normas técnicas aplicáveis. | 3.000 UND | R$ 640,00 |
| 2 | Realização de consulta oftalmológica com avaliação clínica completa e conclusão diagnóstica, destinada à refração, conforme protocolos definidos pelo CONTRATANTE. | 2.000 UND | R$ 92,49 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 088/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Real
Município de Rio Real
Unidade: Departamento de Educação
Local: Rio Real/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas especializadas em serviço de saúde ocular"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/03/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.104.980,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Real, em Rio Real/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 15088800000183-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.