Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários
Prefeitura de Fronteira Fronteira/MG
Prefeitura de Fronteira (Fronteira/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários. O valor estimado é de R$ 7.419,39 e as propostas podem ser enviadas até 1 de março de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.419,39
- Propostas até
- 01/03/2027, 23:59
- 125 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18449140000107-1-000029/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/03/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviços correlatos, à pessoas de baixa renda deste município, conforme lei municipal nº 1.884 de 04 de dezembro de 2019
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7133347 | FORMALIZAÇÃO - PREPARAÇÃO SIMPLES DO CORPO | 1 se | R$ 593,66 |
| 7133349 | TANATOPRAXIA: É A TÉCNICA DE EMBALSAMAMENTO QUE CONSISTE EM RETARDAR O PROCESSO DE DECOMPOSIÇÃO DO CORPO, CONSERVANDO SUA APARÊNCIA NATURAL, MINIMIZANDO AS ALTERAÇÕES FISIONÔMICAS E PERMITINDO QUE O VELÓRIO SE ESTENDA ALÉM DAS 24 HORAS TRADICIONAIS. A TANATOPRAXIA SOMENTE SERÁ REALIZADA POR PESSOAS HABILITADAS PARA TAL FUNÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DE UM DIRETOR E AGENTE FUNERÁRIO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REGULARMENTE CADASTRADO NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES FUNERÁRIOS, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, INERENTES A EXECUÇÃO DE TODA ATIVIDADE FUNERÁRIA DA CONTRATADA. ESTE SERVIÇO SERÁ PRESTADO NOS CASOS EXCEPCIONAIS QUE CABEM A TANATOPRAXIA DEVENDO SER JUSTIFICADO, ATRAVÉS DE UMA DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA FUNERÁRIA QUE SERÁ ANEXADA A NOTA FISCAL. | 1 sd | R$ 1.079,50 |
| 7133350 | TRANSLADO FUNERÁRIO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES, ACIMA DO LIMITE DE 140 KM (CENTO E QUARENTA QUILÔMETROS). | 1 KM | R$ 4,50 |
| 7133406 | URNA ADULTA ESPECIAL: ALÇA DURA; ACABAMENTO INTERNO (PAPEL NEVADO E BABADO), VERNIZ SEMIBRILHO, COR IMBUIA OU MOGNO, COM VISOR, MEDIDAS APROXIMADAS 2,10 x 90; TRANSLADO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES ATÉ O LIMITE DE CENTO E QUARENTA QUILÔMETROS RODADOS. | 1 UNI | R$ 2.281,75 |
| 7133407 | URNA MORTUÁRIA POPULAR SIMPLES INFANTIL, CAIXA E TAMPA EM MADEIRA MACIÇA, FUNDO EM CHAPA DURA OU PINOS, SOBRETAMPO EM CHAPA DURA, ENCAIXADO NA TAMPA, REVESTIDO COM FORRO EM MATERIAL BIODEGRADÁVEL BRANCO, BABADO DE TECIDO 50G BRANCO, DEVERÁ CONTER QUATRO CHAVETAS LATONADAS NA COR PRATEADA, SEIS ALÇAS TIPO DURA, DEVERÁ SER PINTADA COM SELADORA VERNIZ, MATERIAL SIMILAR SEM BRILHO E TRAVESSEIRO SOLTO. A URNA PODERÁ SER FORNECIDA EM MODELO LACRADA COM VISOR. TRANSLADO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES ATÉ O LIMITE DE CENTO E QUARENTA QUILÔMETROS RODADOS; FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DA URNA; FORNECIMENTO DE VÉU; FORNECIMENTO DE VELAS. | 1 UNI | R$ 1.395,57 |
| 7133409 | URNA SIMPLES ADULTO, CAIXA E TAMPA EM MADEIRA MACIÇA, FUNDO EM CHAPA DURA OU PINOS, SOBRE TAMPO EM CHAPA DURA, ENCAIXADO NA TAMPA, REVESTIDO COM FORRO EM MATERIAL BIODEGRADÁVEL BRANCO, BABADO DE NÃO TECIDO 50G, BRANCO, DEVERÁ CONTER QUATRO CHAVETAS LATONADAS NA COR PRATEADA, SEIS ALÇAS TIPO DURA, REFORÇADA, DEVERÁ SER PINTADO COM SELADORA COM VERNIZ, MATERIAL SIMILAR SEM BRILHO E TRAVESSEIRO SOLTO. A URNA PODERÁ SER FORNECIDA EM MODELO LACRADA COM VISOR; TRANSLADO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES ATÉ O LIMITE DE CENTO E QUARENTA QUILÔMETROS RODADOS. | 1 UNI | R$ 2.064,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0033357
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Fronteira
Município de Fronteira
Unidade: Município de Fronteira- MG
Local: Fronteira/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/03/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.419,39.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Fronteira, em Fronteira/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18449140000107-1-000029/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
