Produção de materiais gráficos para IOEPA
Imprensa Oficial do Estado Belém/PA
Imprensa Oficial do Estado (Belém/PA) abriu um credenciamento para produção de materiais gráficos para IOEPA. O valor estimado é de R$ 3.983.375,32 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Empresas são credenciadas para produzir materiais gráficos conforme demandas da Imprensa Oficial do Estado do Pará, em quantidade estimada e sob especificações definidas, de forma parcelada e sob demanda, respeitando as condições e exigências do Termo de Referência e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.983.375,32
- Propostas até
- 06/11/2026, 18:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04835476000101-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de produção de materiais gráficos, destinados ao atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, de forma parcelada e sob demanda, conforme especificações, quantitativos estimados, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de produção de materiais gráficos, destinados ao atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, de forma parcelada e sob demanda, conforme especificações, quantitativos estimados, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos | 1 UNIDADE | R$ 3.983.375,32 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- E-2026/3417672
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Imprensa Oficial do Estado
Imprensa Oficial do Estado
Unidade: Epa-imprensa Oficial do Estado do Pará
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Produção de materiais gráficos para IOEPA"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.983.375,32.
Quem está contratando e onde?
- Imprensa Oficial do Estado, em Belém/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04835476000101-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
