Credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos
Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha Santo Antônio da Patrulha/RS
Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha (Santo Antônio da Patrulha/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos. O valor estimado é de R$ 88.272,22 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de óculos de grau completos, com armação e lentes personalizados, baseados em prescrições médicas emitidas por oftalmologistas do hospital parceiro. Os óculos serão confeccionados conforme especificações do termo de referência. O fornecimento é para atender demandas do hospital parceiro, com entrega conforme os critérios técnicos definidos no anexo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 88.272,22
- Propostas até
- 11/12/2026, 08:00
- 45 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88814199000132-1-000314/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais emitidas por profissional oftalmologista vinculado ao Hospital parceiro, conforme Termo de Referência em anexo.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Óculos de grau, com armação (INFANTIL) em acetato, lentes de visão simples, incolor, confeccionadas em policarbonato, sem tratamento antirreflexo. As lentes deverão atender correções de grau esférico de até ±6 (mais ou menos seis graus) e grau cilíndrico de até -2 (menos dois graus) índice 1,56. | 376 Unidade | R$ 206,22 |
| 2 | Óculos de grau, com armação (INFANTIL) em acetato, lentes de visão simples, incolor, confeccionadas em policarbonato, sem tratamento antirreflexo. As lentes deverão atender correções de grau esférico de até ±6 (mais ou menos seis graus) e grau cilíndrico de até -4 (menos quatro graus) índice 1,56. | 50 Unidade | R$ 214,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 292/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha
Município de Santo Antonio da Patrulha
Unidade: Departamento de Compras e Licitações
Local: Santo Antônio da Patrulha/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 88.272,22.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, em Santo Antônio da Patrulha/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88814199000132-1-000314/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
