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Credenciamento de entidades privadas

Prefeitura de Eusebio Eusébio/CE

Prefeitura de Eusebio (Eusébio/CE) abriu um credenciamento para credenciamento de entidades privadas. O valor estimado é de R$ 569.912,04 e as propostas podem ser enviadas até 26 de março de 2027 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Entidades privadas sem fins lucrativos devem se credenciar para acolher, em regime residencial transitório, pessoas com problemas de dependência de substâncias psicoativas, no modelo de Comunidade Terapêutica, no município de Eusébio/CE. O acolhimento será exclusivamente voluntário e ocorrerá em ambiente de terapia, sem fins lucrativos. A atuação está vinculada ao modelo de Comunidade Terapêutica e ao âmbito municipal de Eusébio.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 569.912,04
Propostas até
26/03/2027, 10:00
150 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
23563067000130-1-000029/2026
150 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/03/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Credenciamento · Ceará

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Descrição oficial

Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado ao atendimento de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e com o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD III do Município de Eusébio/CE12 SERVIÇOR$ 47.492,67

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
02.002/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Eusebio

Município de Eusebio

Unidade: Prefeitura Municipal de Eusébio - Ce

Local: Eusébio/CE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de entidades privadas"?

As propostas podem ser enviadas até 26/03/2027 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 569.912,04.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Eusebio, em Eusébio/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 23563067000130-1-000029/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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