Credenciamento de especialistas em ambulatórios
Prefeitura de Cairu Cairu/BA
Prefeitura de Cairu (Cairu/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de especialistas em ambulatórios. O valor estimado é de R$ 299.847,60 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Cairu credencia empresas para oferecer serviços ambulatoriais especializados eleitos, como Ofertas de Cuidados Integrados, integrando-os à rede de saúde regional. Os serviços devem atender à população dos municípios de abrangência, conforme plano de ação e planejamento regional. A prestação ocorre dentro da estrutura da Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde e do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 299.847,60
- Propostas até
- 30/12/2026, 23:59
- 64 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14235907000144-1-000065/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 0902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação de risco cirúrgico, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada +eletrocardiograma, e/ou radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, consulta ou teleconsulta de retorno | 250 consulta | R$ 130,00 |
| 2 | 0902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno. | 466 consulta | R$ 200,00 |
| 3 | 0902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + ecocardiograma, e/ou eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais específicos, consulta ou teleconsulta de retorno - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários, a partir de 9 anos de idade, que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada + teste ortóptico e/ou tonometria, mapeamento de retina, biomicroscopia | 90 consulta | R$ 270,00 |
| 4 | 0906010012 OCI GIN1 AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de mulheres que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, consulta ou teleconsulta de retorno | 339 consulta | R$ 88,40 |
| 5 | 0901010014 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CANCER DE MAMA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, mamografia, ultrassonografia de mama, consulta ou teleconsulta de retorno | 160 consulta | R$ 125,00 |
| 6 | 0901010030 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PROSTATA -DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, antígeno prostático especifico (psa), consulta ou teleconsulta de retorno | 76 consulta | R$ 130,00 |
| 7 | 0904010015 OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usúarios que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria. | 700 consulta | R$ 100,00 |
| 8 | 0903010011 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - DESCRIÇÃO: finalidade de avaliação diagnóstica, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, exames de radiologia, consulta ou teleconsulta de retorno | 200 consulta | R$ 100,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 072/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cairu
Município de Cairu
Unidade: Prefeitura Municipal de Cairu
Local: Cairu/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de especialistas em ambulatórios"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 299.847,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cairu, em Cairu/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 14235907000144-1-000065/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.