Credenciamento de Instituição de Longa Permanência
Prefeitura de Porto União Porto União/SC
Prefeitura de Porto União (Porto União/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de Instituição de Longa Permanência. O valor estimado é de R$ 742.560,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto União deseja credenciar uma instituição especializada para acolhimento de idosos com transtorno mental moderado ou grave e pessoas com deficiência, nos níveis de necessidade I, II e III.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 742.560,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 00:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102541000158-1-000185/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para de idosos nos graus de necessidades I, II e III, com transtorno mental moderado ou grave, ou ainda, pessoas com deficiência, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Vaga em Instituição Especializada em acolhimento institucional, destinada para idosos 60 anos ou mais ou pessoa com deficiência nas condições de dependência grau I, ou transtornos mentais moderados ou severos. Disponibilizando 4 vagas. | 1 Unidades | R$ 223.200,00 |
| 2 | Vaga em Instituição Especializada em acolhimento institucional, destinada para idosos 60 anos ou mais ou pessoa com deficiência nas condições de dependência grau II, ou transtornos mentais moderados ou severos. Disponibilizando 4 vagas. | 1 Unidades | R$ 247.200,00 |
| 3 | Vaga em Instituição Especializada em acolhimento institucional, destinada para idosos 60 anos ou mais ou pessoa com deficiência nas condições de dependência grau III, ou transtornos mentais moderados ou severos. Disponibilizando 4 vagas. | 1 Unidades | R$ 272.160,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 174/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto União
Município de Porto Uniao
Unidade: Município de Porto União
Local: Porto União/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Instituição de Longa Permanência"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 742.560,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto União, em Porto União/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102541000158-1-000185/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
