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Credenciamento de instituições de ensino da rede privada

Secretaria Municipal de Educação de Itapoa - Sc Itapoá/SC

Secretaria Municipal de Educação de Itapoa - Sc (Itapoá/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições de ensino da rede privada. O valor estimado é de R$ 1.798.087,20 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Instituições de ensino privadas serão credenciadas para atender temporariamente crianças em berçário e níveis maternais I, II e III. O objetivo é ampliar provisoriamente a oferta de vagas em Educação Infantil no município de Itapoá, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 1.798.087,20
Propostas até
30/12/2026, 00:00
64 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
12 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
02482295000105-1-000004/2026
64 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de instituições de ensino da rede privada, para a prestação de Serviços visando o atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, nos níveis de Berçário e Maternal I, II e III, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapoá

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1VAGA PARA BERÇARIO12 SERVIÇO (SERV)R$ 39.107,40
2VAGA PARA MATERNAL I12 SERVIÇO (SERV)R$ 36.800,00
3VAGA PARA MATERNAL II12 SERVIÇO (SERV)R$ 36.966,60
4VAGA PARA MATERNAL III12 SERVIÇO (SERV)R$ 36.966,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Itapoa - Sc

Secretaria Municipal de Educacao de Itapoa - Sc

Unidade: Ensino Fundamental

Local: Itapoá/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições de ensino da rede privada"?

As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.798.087,20.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Educação de Itapoa - Sc, em Itapoá/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02482295000105-1-000004/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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